Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ALDILENE MATOS DE SOUZA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 65/2024
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE EMPREGO E RENDA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 65/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDILENE MATOS DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2024
INSTITUI ÀS EMPRESAS DO ESTADO DO AMAPÁ DE GRANDE E MÉDIO PORTE QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM ANUALMENTE, PALESTRA ABORDANDO O TEMA DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Projeto N°: 10/2024 Protocolo N°: Data: 19/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDILENE MATOS DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 252/2023
CRIA O PROGRAMA DE ATENÇÃO A MULHERES NA MENOPAUSA E CLIMATÉRIO, COM OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 252/2023 Protocolo N°: Data: 22/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDILENE MATOS DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 247/2023
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO APLICADO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 247/2023 Protocolo N°: Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDILENE MATOS DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 237/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ECONOMISTA QUE PROMOVE FUNDAMENTOS DE FINANÇAS E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ENSINO MÉDIO.
Projeto N°: 237/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDILENE MATOS DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 224/2023
ALTERA A LEI N° 2702 DE 10 DE MAIO DE 2022, NO INCISO I, ARTIGO 1° PARA DISPOR O PERCENTUAL MÍNIMO DE 8% (OITO POR CENTO) DA RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE VISEM À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 224/2023 Protocolo N°: Data: 29/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDILENE MATOS DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2023
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO, AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E ÁS NOVAS TECNOLOGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 213/2023 Protocolo N°: Data: 18/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDILENE MATOS DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 199/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1139 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 - PROGRAMA BOLSA ESPORTE, PARA GARANTIR ÀS ATLETAS GESTANTES OU PUÉRPERAS O RESPEITO À MATERNIDADE E AOS DIREITOS QUE AS PROTEGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 199/2023 Protocolo N°: Data: 10/08/2023 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ALDILENE MATOS DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 193/2023
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO RELATÓRIO E DIAGNOSTICO SOCIOECONÔMICO ANUAL DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, COMO INSTRUMENTO PARA SUBSIDIAR POLITICAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 193/2023 Protocolo N°: Data: 07/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDILENE MATOS DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE MULHERES NA CIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 191/2023 Protocolo N°: Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDILENE MATOS DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
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