Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 105/2024
ALTERA A LEI N. 1.874, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S-A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 457/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA POR CRIME AMBIENTAL APLICADAS EM ÁREAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 34/2024 Protocolo N°: Data: 31/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 310/2023
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS FALADAS NO ESTADO DE RORAIMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, E ESTABELECE A COOFICIALIZAÇÃO DE LÍNGUAS INDÍGENAS E INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 1463/2023 Protocolo N°: Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 303/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE ANTECIPAÇÃO DE RENDA MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Projeto N°: 1432/2023 Protocolo N°: Data: 05/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2023
VEDA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, A ADMISSÃO E NOMEAÇÃO, PARA CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO PÚBLICO, DE PESSOAS QUE INCIDAM NAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE, PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Projeto N°: 721/2023 Protocolo N°: Data: 07/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA, O PROJETO QUALIDADE DE VIDA DOS MILITARES - PVMIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 431/2023 Protocolo N°: Data: 05/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 308/2022
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MINISTRO EVANGÉLICO E DA MINISTRA EVANGÉLICA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO.
Projeto N°: 1164/2022 Protocolo N°: Data: 06/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 348/2021
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO ESTADO DE RORAIMA - LOTERR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1032/2021 Protocolo N°: Data: 29/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2021
AUTORIZA O RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E A INCLUSÃO DE BANCÁRIOS E SERVIDORES TERCEIRIZADOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA LISTA DE PRIORIDADES DE VACINAÇÃO.
Projeto N°: 150/2021 Protocolo N°: Data: 16/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2021
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO AO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 44/2021 Protocolo N°: Data: 10/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
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