Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 148/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA FISCAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
Projeto N°: 148/2026 Protocolo N°: Data: 14/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À OBESIDADE E AO DIABETES MELLITUS TIPO 2 (DM2) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 33/2026 Protocolo N°: Data: 06/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DA ACESSIBILIDADE DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5/2026 Protocolo N°: Data: 05/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 265/2025
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE RORAIMA, O MOVIMENTO CULTURAL RORAIMEIRA.
Projeto N°: 265/2025 Protocolo N°: Data: 16/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 261/2025
INSTITUI O NOVO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 261/2025 Protocolo N°: Data: 03/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2025
ALTERA A LEI N° 161, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE PASSAGENS NO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS A POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 648/2025 Protocolo N°: Data: 16/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE LÍDERES DE TURMAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 75/2025 Protocolo N°: Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE RORAIMA O FESTIVAL DO BEIJÚ, DA COMUNIDADE INDÍGENA TABALASCADA, NO MUNICÍPIO DO CANTÁ-RR.
Projeto N°: 74/2025 Protocolo N°: Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 986/2015, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DO PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL – PMFS NAS FLORESTAS NATIVAS E FORMAÇÕES SUCESSORAS NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 19/2025 Protocolo N°: Data: 24/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2024
ALTERA A LEI N. 1.874, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S-A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 457/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
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