Autor: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 105/2024
ALTERA A LEI N. 1.874, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S-A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 457/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA POR CRIME AMBIENTAL APLICADAS EM ÁREAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 34/2024 Protocolo N°: Data: 31/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 310/2023
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS FALADAS NO ESTADO DE RORAIMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, E ESTABELECE A COOFICIALIZAÇÃO DE LÍNGUAS INDÍGENAS E INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 1463/2023 Protocolo N°: Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 303/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE ANTECIPAÇÃO DE RENDA MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Projeto N°: 1432/2023 Protocolo N°: Data: 05/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2023
ACRESCENTA O ART. 103-A E A SEÇÃO IV – DA PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL, AO CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, DISPONDO SOBRE A COORDENADORIA GERAL DE PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 720/2023 Protocolo N°: Data: 07/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2023
VEDA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, A ADMISSÃO E NOMEAÇÃO, PARA CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO PÚBLICO, DE PESSOAS QUE INCIDAM NAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE, PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Projeto N°: 721/2023 Protocolo N°: Data: 07/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA, O PROJETO QUALIDADE DE VIDA DOS MILITARES - PVMIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 431/2023 Protocolo N°: Data: 05/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20-D; E ACRESCENTA O § 7°-A AO ARTIGO 27 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 1413/2022 Protocolo N°: Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 308/2022
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MINISTRO EVANGÉLICO E DA MINISTRA EVANGÉLICA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO.
Projeto N°: 1164/2022 Protocolo N°: Data: 06/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Complementar n° 13/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 9 DE JULHO DE 2006, QUE CRIA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA - GRV AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE SÓCIO ORIENTADOR E SÓCIO-INSTRUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 13/2022 Protocolo N°: Data: 27/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
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