Autor: JAIR FIGUEIREDO MONTE 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1708/2022
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1708/2022 Protocolo N°: Data: 04/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAIR FIGUEIREDO MONTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1658/2022
INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTA E JORNALISTA EM ESTABELECIMENTO QUE PROPORCIONAM LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 1658/2022 Protocolo N°: Data: 16/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAIR FIGUEIREDO MONTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1643/2022
INSTITUI O “DIA DO ESTAGIÁRIO” NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1643/2022 Protocolo N°: Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAIR FIGUEIREDO MONTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1623/2022
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM FACE DOS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1623/2022 Protocolo N°: Data: 08/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAIR FIGUEIREDO MONTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1549/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA NO ESTADO DE RONDÔNIA - ASSEJUS/RO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO.
Projeto N°: 1549/2022 Protocolo N°: Data: 08/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAIR FIGUEIREDO MONTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1548/2022
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA A SÍNDROME DE BURNOUT (ESTRESSE CRÔNICO) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1548/2022 Protocolo N°: Data: 08/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAIR FIGUEIREDO MONTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1547/2022
RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AOS VIGILANTES INTEGRANTES DE EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA CONSTITUÍDAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
Projeto N°: 1547/2022 Protocolo N°: Data: 08/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAIR FIGUEIREDO MONTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1546/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PAZ, JUSTIÇA E TRABALHO Nº 23, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.
Projeto N°: 1546/2022 Protocolo N°: Data: 08/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAIR FIGUEIREDO MONTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1534/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHRINER MADEIRA-MAMORÉ – RO CLUB, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RONDÔNIA.
Projeto N°: 1534/2022 Protocolo N°: Data: 22/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAIR FIGUEIREDO MONTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 134/2021
ALTERA E ACRESCENTA O ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°: 134/2021 Protocolo N°: Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAIR FIGUEIREDO MONTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
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