Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ISMAEL CRISPIN DIAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 406/2024
INSTITUI O DIA 05 DE MAIO COMO DIA DE MEMÓRIA DO MARECHAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO CÂNDIDO MARIANO DA SILVA - MARECHAL RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 406/2024 Protocolo N°: Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 288/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.830, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE “REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA”.
Projeto N°: 288/2023 Protocolo N°: Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 274/2023
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 274/2023 Protocolo N°: Data: 31/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA O DIA ESTADUAL DA ADVOCACIA.
Projeto N°: 273/2023 Protocolo N°: Data: 31/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.478, DE 26 DE MAIO DE 2011, QUE CRIA “RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CONTRATOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS”.
Projeto N°: 169/2023 Protocolo N°: Data: 15/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2023
ASSEGURA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES QUE, COMPROVADAMENTE, POR MEIO DE LAUDO MÉDICO OU PERICIAL, TENHAM SIDO VÍTIMAS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 159/2023 Protocolo N°: Data: 09/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.170, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA CONTRA O ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
Projeto N°: 158/2023 Protocolo N°: Data: 09/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PRINCÍPIOS, MÉTODOS E TÉCNICAS DA “JUSTIÇA RESTAURATIVA” PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto N°: 79/2023 Protocolo N°: Data: 16/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2023
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 78/2023 Protocolo N°: Data: 16/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 9/2023 Protocolo N°: Data: 28/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
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