Autor: ISMAEL CRISPIN DIAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1487/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AMIGOS DO VOLEIBOL - ADAV COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
Projeto N°: 1487/2026 Protocolo N°: Data: 01/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1483/2026
INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O MONITORAMENTO, A FORMULAÇÃO E A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ASSISTÊNCIA INTEGRAL DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 1483/2026 Protocolo N°: Data: 01/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1380/2026
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR-1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1380/2026 Protocolo N°: Data: 28/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1379/2026
INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1379/2026 Protocolo N°: Data: 28/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1360/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DO BRONZEAMENTO ASSISTIDO CONTROLADO, RECONHECE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO SETOR E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 1360/2026 Protocolo N°: Data: 07/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1346/2026
DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL E A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMPRA E VENDA DE SUCATAS, FERROS-VELHOS E CONGÊNERES NO ESTADO DE RONDÔNIA, VISANDO COIBIR A RECEPTAÇÃO DE MATERIAIS FURTADOS E PROTEGER O PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
Projeto N°: 1346/2026 Protocolo N°: Data: 31/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1302/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PESAGEM DO BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) NO MOMENTO DA ENTREGA AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1302/2026 Protocolo N°: Data: 11/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1301/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES POR CONDOMÍNIOS E CONGÊNERES DECORRENTES DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO OCASIONADA POR PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1301/2026 Protocolo N°: Data: 11/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1300/2026
INSTITUI O CÓDIGO DE DIRETO E BEM-ESTAR ANIMAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 1300/2026 Protocolo N°: Data: 11/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1299/2026
CRIA O PROGRAMA “ALERTA MULHER RO” DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO E PROTEÇÃO EMERGENCIAL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 1299/2026 Protocolo N°: Data: 11/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
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