Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Autor: ALEX MENDONÇA ALVES 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 34/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 34/2022 Protocolo N°: Data: 06/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 33/2022
REPRISTINA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 72/2010.
Projeto N°: 33/2022 Protocolo N°: Data: 14/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 32/2022
ALTERA OS §§2º, 5º E 6º DO ARTIGO 137-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 32/2022 Protocolo N°: Data: 14/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 30/2022
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Projeto N°: 30/2022 Protocolo N°: Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 29/2022
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO INCISO I DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 29/2022 Protocolo N°: Data: 07/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 28/2022
ALTERA O § 17 DO ARTIGO 250 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 28/2022 Protocolo N°: Data: 17/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 25/2022
ACRESCENTA O ARTIGO 136-C E SEUS RESPECTIVOS INCISOS E PARÁGRAFOS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Projeto N°: 25/2022 Protocolo N°: Data: 15/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
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