Autor: ALEX MENDONÇA ALVES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 819/2025
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.038, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO À PESCA E ESTÍMULOS À AQUICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" E REVOGA A LEI Nº 2.508, DE 06 DE JULHO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBE A PROIBIÇÃO DA PESCA PROFISSIONAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUAPORÉ E ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL DE ORDENAMENTO DO SETOR PESQUEIRO".
Projeto N°: 819/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 799/2025
ASSEGURA AOS MOTORISTAS REGISTRADOS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA (DETRAN/RO), O DIREITO DE RECEBEREM UMA NOTIFICAÇÃO VIA E-MAIL E/OU WHATSAPP, INFORMANDO SOBRE O VENCIMENTO DE SUA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DE VALIDADE.
Projeto N°: 799/2025 Protocolo N°: Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 787/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE APOIO INTEGRAL-CADI PORTO VELHO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
Projeto N°: 787/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 786/2025
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO APICULTOR” NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 23 DE SETEMBRO.
Projeto N°: 786/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 785/2025
GARANTE PRIORIDADE NA TRANSFERÊNCIA, MATRÍCULA, OU REMATRÍCULA, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL, PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E SEUS DEPENDENTES.
Projeto N°: 785/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 784/2025
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS IDOSAS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS, COM SÍNDROME DE DOWN E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 784/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 703/2024
INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA ALTERNATIVA (CAA)", NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 703/2024 Protocolo N°: Data: 19/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 684/2024
REVOGA A LEI Nº 5.882, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO PRESTADO POR MOTOCICLETAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA".
Projeto N°: 684/2024 Protocolo N°: Data: 05/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 498/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO DE SAÚDE E COMO POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
Projeto N°: 498/2024 Protocolo N°: Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 500/2024
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO PESCADOR” NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 29 DE JUNHO.
Projeto N°: 500/2024 Protocolo N°: Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
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