Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 751/2025
ASSEGURA AO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO REMOVIDO POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR O DIREITO DE SER COMUNICADO, POR MEIO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 751/2025 Protocolo N°: Data: 09/09/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 750/2025
PROÍBE, NO ESTADO DO AMAZONAS, QUE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXPONHAM AO CONSUMIDOR VALORES PROMOCIONAIS VINCULADOS A PROGRAMAS DE FIDELIDADE EM MAIOR ESCALA OU TAMANHO DO QUE OS VALORES REAIS OFERTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 750/2025 Protocolo N°: Data: 09/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 749/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE RAIMUNDO ARCANJO SALGUEIRO DOS SANTOS, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 749/2025 Protocolo N°: Data: 09/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 738/2025
ACRESCENTA OS INCISOS XIX E XX AO ART. 5º DA LEI Nº 5.341 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE DIABETES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°: 738/2025 Protocolo N°: Data: 02/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 726/2025
ACRESCENTA O ART. 32-A À LEI Nº 6.458 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto N°: 726/2025 Protocolo N°: Data: 26/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 709/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE AQUAVIÁRIOS DO ESTADO DO AMAZONAS PARA FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA NAVEGAÇÃO FLUVIAL E MARÍTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 709/2025 Protocolo N°: Data: 19/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 687/2025
ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NO ESTADO DO AMAZONAS, VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DA NATUREZA AMAZÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 687/2025 Protocolo N°: Data: 12/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 674/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE REDUÇÃO DO USO DE PLÁSTICO NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 674/2025 Protocolo N°: Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 673/2025
ALTERA A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (LINGUAGEM ACESSÍVEL VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA))
Projeto N°: 673/2025 Protocolo N°: Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 672/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE A DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 672/2025 Protocolo N°: Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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