Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 347/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE DEFENSORIAL DE 4ª CLASSE NA ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 347/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2024
ALTERA O ARTIGO 7.º DA LEI N.º 4.774, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIMÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS."
Projeto N°: 314/2024 Protocolo N°: Data: 13/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.226, DE 04 DE MARÇO DE 2008 (ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO TJAM)
Projeto N°: 321/2024 Protocolo N°: Data: 01/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2024
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 281/2024 Protocolo N°: Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2024
DISPÕE SOBRE AS VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS VESTIBULARES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 279/2024 Protocolo N°: Data: 19/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 271/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ECONÔMICAS AOS BENEFICIÁRIOS EXTRATIVISTAS, AGRICULTORES FAMILIARES E A EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 271/2024 Protocolo N°: Data: 15/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2024
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS – SECT A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL, NA MODALIDADE ONEROSA, LOCALIZADO NA RUA CURIÓ N.º 233, QUADRA 29, LOTE 544 – BAIRRO DO PURAQUEQUARA, MANAUS/ AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 280/2024 Protocolo N°: Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 261/2024
DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DOS CRÉDITOS ORIUNDOS DE DISPUTAS JUDICIAIS ESTABELECIDAS PELA CONCESSIONÁRIA ESTADUAL DE GÁS CANALIZADO, ENVOLVENDO A EXIGÊNCIA DOS TRIBUTOS FEDERAIS DO PIS E DA COFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 261/2024 Protocolo N°: Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 181/2024
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO INCENTIVO AO USO DO BIOGÁS E DO BIOMETANO.
Projeto N°: 181/2024 Protocolo N°: Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2024
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À TRANSMISSÃO DAS ARBOVIROSES E DOENÇAS RELACIONADAS, ÀS GESTANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 159/2024 Protocolo N°: Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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