Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 75/2026
ESTABELECE O PROTOCOLO ESTADUAL BRINCANTE PROTEGIDO PARA EVENTOS CARNAVALESCOS APOIADOS PELO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 75/2026 Protocolo N°: Data: 11/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
INSTITUI O DIREITO AO ATENDIMENTO RESOLUTIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8/2026 Protocolo N°: Data: 04/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
INSTITUI O SELO ESTABELECIMENTO AMIGO DO ENTREGADOR NO ESTADO DO AMAZONAS E ESTABELECE INCENTIVOS AOS ESTABELECIMENTOS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE APOIO, ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES DE ENTREGA POR APLICATIVOS E SERVIÇOS DE DELIVERY.
Projeto N°: 7/2026 Protocolo N°: Data: 04/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CONTINUIDADE EDUCACIONAL EM REGIÕES DE MOBILIDADE SAZONAL NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 6/2026 Protocolo N°: Data: 04/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2026
INSTITUI O PROTOCOLO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E RESPOSTA EM SAÚDE AOS EVENTOS CRÍTICOS DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ASSOCIADOS À SECA E ÀS QUEIMADAS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5/2026 Protocolo N°: Data: 04/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ARMAMENTOS DE FOGO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE USO POLICIAL APREENDIDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, ÀS GUARDAS MUNICIPAIS, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Projeto N°: 4/2026 Protocolo N°: Data: 04/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2026
ESTABELECE DIRETRIZES ESTRUTURANTES, OPERACIONAIS E DE GOVERNANÇA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ÁREAS REMOTAS, RIBEIRINHAS E DE DIFÍCIL ACESSO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS
Projeto N°: 3/2026 Protocolo N°: Data: 04/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM COMPRAS REALIZADAS POR MEIO ELETRÔNICO COM ENTREGA DESTINADA A MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2/2026 Protocolo N°: Data: 04/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO REVERENDO SENHOR PADRE HELTON LUIZ WACHHOLZ DE SOUZA.
Projeto N°: 11/2026 Protocolo N°: Data: 04/01/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1076/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR KASSIO NUNES MARQUES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Projeto N°: 1076/2025 Protocolo N°: Data: 10/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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