Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 465/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DESEMBARGADOR ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR.
Projeto N°: 465/2024 Protocolo N°: Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2024
DISPÕE SOBRE AS VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS VESTIBULARES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 279/2024 Protocolo N°: Data: 19/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 181/2024
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO INCENTIVO AO USO DO BIOGÁS E DO BIOMETANO.
Projeto N°: 181/2024 Protocolo N°: Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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