Autor: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS 
Localizada(s) 23 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 4777/2025
INSTITUI O SELO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS PARA FÁBRICAS E BARRACÕES DE ESCOLAS DE SAMBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO.
Projeto N°: 21753/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4776/2025
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM FÁBRICAS E BARRACÕES DE ESCOLAS DE SAMBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Projeto N°: 21753/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4775/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E COMBATE A INCÊNDIOS EM FÁBRICAS E BARRACÕES DE ESCOLAS DE SAMBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 21751/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4774/2025
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM FÁBRICAS E BARRACÕES DE ESCOLAS DE SAMBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E FONTES DE RECURSOS.
Projeto N°: 21750/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4736/2025
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR AGRÍCOLA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 21622/2025 Protocolo N°: Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4735/2025
DENOMINA "PONTE GOVERNADOR FRANCISCO DORNELLES", A PONTE DA RJ-125, NO KM 73, NO MUNICÍIO DE PATY DO ALFERES.
Projeto N°: 21621/2025 Protocolo N°: Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4716/2025
DECLARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, COMO "CIDADE DO TOMATE" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 21518/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4428/2024
CRIA ESPAÇOS PÚBLICOS DE CO-WORKING NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A INOVAÇÃO, A COLABORAÇÃO E O EMPREENDEDORISMO ENTRE PEQUENOS EMPREENDEDORES, FREELANCERS E STARTUPS.
Projeto N°: 19671/2024 Protocolo N°: Data: 13/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4427/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE AO DESPERDÍCIO E O APOIO À SEGURANÇA ALIMENTAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 19670/2024 Protocolo N°: Data: 13/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4251/2024
INSTITUI MEDIDAS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE E APOIO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM DOENÇA DE CROHN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4251/2024 Protocolo N°: Data: 11/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.