Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM 
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Projeto de Lei Ordinária n° 8262/2026
BLUE RIGHT ARROW ICON DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO TÉCNICA PERIÓDICA E A PREVENÇÃO DE RISCOS EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =
Projeto N°: 8262/2026 Protocolo N°: Data: 03/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8220/2026
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8220/2026 Protocolo N°: Data: 27/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7863/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO PÚBLICO, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, EDITAL DE ABERTURA Nº 02 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
Projeto N°: 7863/2026 Protocolo N°: Data: 18/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7845/2026
DECLARA A BASÍLICA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILA ISABEL, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto N°: 7845/2026 Protocolo N°: Data: 17/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7771/2026
ALTERA A LEI Nº 5.346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 E A LEI Nº 8.121, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, PARA RECONHECER A HIPOSSUFICIÊNCIA PRESUMIDA DOS FILHOS DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA FALECIDOS OU AFASTADOS DEFINITIVAMENTE POR INCAPACIDADE PERMANENTE DECORRENTE DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.
Projeto N°: 7771/2026 Protocolo N°: Data: 03/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7741/2026
INSTITUI O ESTATUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA, À PARENTALIDADE E À PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7741/2026 Protocolo N°: Data: 29/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7626/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACEITAÇÃO DE PAGAMENTO EM DINHEIRO EM ESPÉCIE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VEDANDO A RESTRIÇÃO OU RECUSA DE NUMERÁRIO COMO FORMA DE QUITAÇÃO DA TARIFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7626/2026 Protocolo N°: Data: 14/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7625/2026
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 3.364, DE 2000, PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA ÀS INSCRIÇÕES EM CORRIDAS DE RUA E EVENTOS ESPORTIVOS SIMILARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 7625/2026 Protocolo N°: Data: 14/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7625/2026
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 3.364, DE 2000, PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA ÀS INSCRIÇÕES EM CORRIDAS DE RUA E EVENTOS ESPORTIVOS SIMILARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 7625/2026 Protocolo N°: Data: 14/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
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Projeto de Lei Ordinária n° 7624/2026
ALTERA A LEI N.º 2.877 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA REDUZIR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA).
Projeto N°: 7624/2026 Protocolo N°: Data: 14/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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