Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: RODRIGO DA SILVA BACELLAR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1743/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 1743/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO DA SILVA BACELLAR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1742/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, TERAPIAS E TRATAMENTOS PARA NEURODIVERGÊNCIAS POR MOTIVO DE IDADE.
Projeto N°: 1742/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO DA SILVA BACELLAR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1741/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TROCADORES PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 1741/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO DA SILVA BACELLAR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1740/2023
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME CLÍNICO/ORTOPÉDICO PARA DIAGNÓSTICO DO PÉ TORTO CONGÊNITO (PTC) EM RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1740/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO DA SILVA BACELLAR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1739/2023
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A LIVRARIA E PAPELARIA AO LIVRO VERDE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Projeto N°: 1739/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO DA SILVA BACELLAR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1738/2023
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, IMATERIAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SAMBA DE GAFIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1738/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO DA SILVA BACELLAR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1737/2023
INSTITUI O PROGRAMA PARA ATENDIMENTO DE ÓRFÃOS DE SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTE DAS CARREIRAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, MORTOS EM SERVIÇO OU EM RAZÃO DELE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 1737/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO DA SILVA BACELLAR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1463/2023
ATRIBUI À CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TÍTULO DE “CIDADE DO AUDIOVISUAL”.
Projeto N°: 1463/2023 Protocolo N°: Data: 28/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO DA SILVA BACELLAR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1462/2023
DISPÕE SOBRE DIREITO AO ADIAMENTO DA REALIZAÇÃO DA PROVA FÍSICA EM CASOS DE GRAVIDEZ.
Projeto N°: 1462/2023 Protocolo N°: Data: 28/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO DA SILVA BACELLAR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1461/2023
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA PARA O ATENDIMENTO DE EDUCANDOS NEURODIVERGENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1461/2023 Protocolo N°: Data: 28/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO DA SILVA BACELLAR
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