Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 792/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO JURÍDICO, SOCIAL E ASSISTENCIAL ÀS VÍTIMAS DE TRÁFICO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 792/2025 Protocolo N°: Data: 11/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 791/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS.
Projeto N°: 791/2025 Protocolo N°: Data: 11/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 790/2025
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº241, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 790/2025 Protocolo N°: Data: 11/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 789/2025
DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À MORTE SÚBITA EM JOVENS.
Projeto N°: 789/2025 Protocolo N°: Data: 11/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 788/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA RESPIRATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 788/2025 Protocolo N°: Data: 11/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 787/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM TRANSTORNOS RELACIONADOS AO USO COMPULSIVO DE JOGOS ELETRÔNICOS E DE AZAR NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 787/2025 Protocolo N°: Data: 11/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 786/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE INFORMAÇÃO E ESCOLHA, QUANDO POSSÍVEL, NO ATENDIMENTO EMERGENCIAL REALIZADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS E PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, QUANTO À REMOÇÃO PARA HOSPITAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 786/2025 Protocolo N°: Data: 11/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 785/2025
ESTABELECE DIRETRIZES ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, NOTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA RABDOMIÓLISE.
Projeto N°: 785/2025 Protocolo N°: Data: 11/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 784/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE QUESTÕES RELATIVAS AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO NAS PROVAS DE CERTIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 784/2025 Protocolo N°: Data: 11/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 783/2025
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS VALORES ARRECADADOS COM INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Projeto N°: 783/2025 Protocolo N°: Data: 11/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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