Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 182/2025
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 3.872, DE 20 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DO SEXO FEMININO, NA FAIXA ETÁRIA QUE ESPECIFICA, MATRICULADA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO, COM A VACINA ANTIPAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) (AMPLIAR A FAIXA ETÁRIA PARA 9 A 14 ANOS)
Projeto N°: 182/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 181/2025
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTA EM CASO DE CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO, ALTERAÇÃO, OU PEDIDO DE REEMBOLSO DE PASSAGEM AÉREA.
Projeto N°: 181/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA LILÁS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Projeto N°: 180/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2025
ESTABELECE QUE TODOS OS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, EM CONSULTAS REGULARES, SEJAM AVALIADOS QUANTO A SINAIS DE TRANSTORNOS DE ANSIEDADE E RECEBAM A ORIENTAÇÃO NECESSÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 179/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 178/2025
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 QUE: “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA DE PESSOAS COM (TEA))
Projeto N°: 178/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2025
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 241, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE APOIO À MULHER COM DEFICIÊNCIA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA)
Projeto N°: 177/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2025
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 QUE: “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(RESTAURANTES TERÃO A FACULDADE DE RESERVAR, NO MÍNIMO, 2% DAS MESAS PARA PESSOAS COM TEA)
Projeto N°: 173/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 172/2025
DISPÕES SOBRE A DISCIPLINA DE LITERATURA AMAZONENSE EM CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES.
Projeto N°: 172/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2025
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 4605, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS (CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRA PODERÁ SER ADOTADA COMO UM DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE)
Projeto N°: 171/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO BANCO ESTADUAL DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, COM O OBJETIVO DE COMBATER A INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PROMOVER A SOLIDARIEDADE E REDUZIR O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 170/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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