Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4499/2024
ALTERA A LEI Nº 10.557, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INSTITUIR O PROTOCOLO “ANA CLARA BENEVIDES” PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE SHOWS E ESPETÁCULOS DE GRANDE PORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 20325/2024 Protocolo N°: Data: 04/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4498/2024
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HERPES ZOSTER, PARA FINS DE DISPONIBILIZAÇÃO DA VACINA PELO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 20324/2024 Protocolo N°: Data: 04/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4497/2024
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS BILHETES DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, REVOGA A LEI Nº 2.530, DE 22 DE JANEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 20322/2024 Protocolo N°: Data: 04/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4339/2024
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL DOS PODERES EXECUTIVOS ESTADUAL E MUNICIPAL, DE FORMA A GARANTIR A CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 19270/2024 Protocolo N°: Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3709/2024
ASSEGURA O DIREITO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SER INTIMADO DOS ATOS PROCESSUAIS POR MEIO DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3709/2024 Protocolo N°: Data: 07/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3658/2024
CRIA O PRÊMIO ANUAL "MESTRES QUE INSPIRAM", PARA AGRACIAR E CONDECORAR PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 3658/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3656/2024
ALTERA A LEI Nº 7.329, DE 08 DE JULHO DE 2016, PARA GARANTIR A BOA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS UNIDADES DE SAÚDE E DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3656/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3522/2024
ALTERA A LEI Nº 7.005, DE 15 DE MAIO DE 2015, PARA DISPOR SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE OURO, METAIS NOBRES, JOIAS E ASSEMELHADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3522/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3285/2024
DISPÕE SOBRE A LIVRE OPÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO A FORMA OU MEIO DE COBRANÇAS E PAGAMENTOS DE SERVIÇOS CONTRATADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA .
Projeto N°: 3285/2024 Protocolo N°: Data: 01/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3284/2024
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E INDICATIVAS BILÍNGUES EM PONTOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3284/2024 Protocolo N°: Data: 01/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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