Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 403/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PRESERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 403/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 362/2025
INSTITUI O SELO ESTADUAL DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNANÇA – ASG "AMAZONAS SUSTENTÁVEL", PARA AS EMPRESAS, ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES ATUANTES NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 362/2025 Protocolo N°: Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 341/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, QUE SEJAM ALUGADOS, INDICANDO O VALOR DO CONTRATO DE ALUGUEL
Projeto N°: 341/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 340/2025
ASSEGURA AO PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS O ACESSO GRATUITO AOS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO E EM ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO, DE USO PÚBLICO E PRIVADO, QUANDO ACOMPANHANDO PESSOA SURDA OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA DEVIDAMENTE IDENTIFICADA.
Projeto N°: 340/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 339/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A SEGURANÇA FLUVIAL NOS RIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, COM FOCO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AOS CRIMES COMETIDOS POR GRUPOS CRIMINOSOS ATUANTES EM AMBIENTE FLUVIAL, CONHECIDOS POPULARMENTE COMO "BARRIGAS D'ÁGUA".
Projeto N°: 339/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 338/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO IGUALITÁRIO DE SAÚDE PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 338/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 337/2025
ESTABELECE UM SELO DE CERTIFICAÇÃO PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE ADOTAREM PROTOCOLOS RIGOROSOS NA PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES IDOSOS, INCENTIVANDO BOAS PRÁTICAS NO SETOR.
Projeto N°: 337/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 336/2025
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N° 7.128 DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA DAS PESSOAS IDOSAS ACIMA DE 80 ANOS, OU A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA, EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CREDITO FIRMADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO (AMPLIAR A DEFINIÇÃO DE CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO)
Projeto N°: 336/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 844/2024
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GESTÃO DE RECURSOS OU ATIVIDADES PÚBLICAS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 844/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 439/2024
CRIA A CAMPANHA “NÃO ESPERE 24 HORAS”, A FIM DE DIVULGAR A LEI 11.259/2005, QUE ALTEROU O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).
Projeto N°: 439/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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