Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 439/2024
CRIA A CAMPANHA “NÃO ESPERE 24 HORAS”, A FIM DE DIVULGAR A LEI 11.259/2005, QUE ALTEROU O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).
Projeto N°: 439/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 264/2024
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N.º 4.748 DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INCLUIR AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA AO DIREITO À VACINAÇÃO DOMICILIAR).
Projeto N°: 264/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 231/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RENASCER – INSREM.
Projeto N°: 231/2024 Protocolo N°: Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2024
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N° 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO CRIEM MEIOS PARA O REGISTRO DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA. (DISPONIBILIZAR MEIOS, FÍSICOS OU VIRTUAIS, PARA O REGISTRO DE RECLAMAÇÕES DE ALUNOS OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, SOBRE O DESCUMPRIMENTO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA).
Projeto N°: 227/2024 Protocolo N°: Data: 03/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 203/2024
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO “CARTÃO MATERIAL DE APOIO AO TRABALHO PEDAGÓGICO”, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 203/2024 Protocolo N°: Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2024
DISPÕE SOBRE ASSEGURAR O ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA PARA PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA DURANTE A HEMODIÁLISE NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 104/2024 Protocolo N°: Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2024
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS, O “TORNEIO DE YU-GI-OH! MANAUS”.
Projeto N°: 67/2024 Protocolo N°: Data: 20/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1161/2023
ALTERA A LEI Nº 5.690, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ISENTA OS MUNICÍPIOS DE ATÉ 50.000 (CINQUENTA MIL) HABITANTES DE APRESENTAR CERTIDÕES NEGATIVAS NECESSÁRIAS PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 1161/2023 Protocolo N°: Data: 30/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1075/2023
DISPÕE SOBRE O DIREITO À REMOÇÃO PARA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Projeto N°: 1075/2023 Protocolo N°: Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1050/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZADORES SONOROS E VISUAIS EM CARROS ALEGÓRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1050/2023 Protocolo N°: Data: 13/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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