Autor: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 431/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS A COPA EVANGÉLICA AMAZONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 431/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 430/2024
DISPÕE SOBRE O FOMENTO À EXIBIÇÃO DE FILMES EDUCATIVOS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 430/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 407/2024
INSTITUI DIRETRIZES PARA O TURISMO EDUCATIVO, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR VISITAS MONITORADAS DOS ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO, PAISAGÍSTICO E AMBIENTAL.
Projeto N°: 407/2024 Protocolo N°: Data: 13/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 406/2024
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA CONTAMINAÇÃO POR MERCÚRIO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 406/2024 Protocolo N°: Data: 13/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 397/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 397/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 395/2024
DISPÕE SOBRE AS SALAS DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 395/2024 Protocolo N°: Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 383/2024
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 6.458 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (PRESENÇA DE MEDIADORES EM ESCOLAS PARTICULARES SEM A COBRANÇA DE CUSTO ADICIONAL).
Projeto N°: 383/2024 Protocolo N°: Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 356/2024
ESTABELECE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA PERDA AUDITIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 356/2024 Protocolo N°: Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 355/2024
INSTITUI DIRETRIZES PARA O DIAGNÓSTICO E O COMBATE DO PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) ATRAVÉS DO TESTE MOLECULAR PCR HPV DNA.
Projeto N°: 355/2024 Protocolo N°: Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 345/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTICIAR A AUTORIDADE POLICIAL SOBRE QUALQUER ATO QUE CARACTERIZE INFRAÇÃO PENAL CONTRA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Projeto N°: 345/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
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