Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: DIONISIO DE SOUZA LINS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4581/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DOS RISCOS PARA A SAÚDE PÚBLICA DE TODA A POPULAÇÃO SOBRE A VENDA, FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PROJÉTEIS EM GEL E/OU EM 3D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 20965/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4549/2024
ESTABELECE OS REQUISITOS E AS CONDIÇÕES PARA QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUAS AUTARQUIAS E OUTROS ENTES ESTADUAIS, CUJA REPRESENTAÇÃO INCUMBA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO POR FORÇA DE LEI OU DE CONVÊNIO, E OS DEVEDORES OU AS PARTES ADVERSAS REALIZEM TRANSAÇÃO RESOLUTIVA DE LITÍGIO RELATIVO À COBRANÇA DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 20854/2024 Protocolo N°: Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4426/2024
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL PARA FINS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO BOHÊMIOS DE IRAJÁ
Projeto N°: 19665/2024 Protocolo N°: Data: 13/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4308/2024
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL PARA FINS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO NO BAIRRO DE CAMPINHO - RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 4308/2024 Protocolo N°: Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4289/2024
PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MUDANÇA DA DATA DE VENCIMENTO DE CONTAS DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA, ÁGUA, GÁS, EMPRESAS DE TELEFONIA, TV A CABO E INTERNET, SEM CONSULTA PRÉVIA AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 4289/2024 Protocolo N°: Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4280/2024
ALTERA A LEI 5340 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2008 A QUAL DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4280/2024 Protocolo N°: Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4175/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROGRAMA DE CONTROLE PARA VENDA DE DRONES E QUAISQUER OUTRAS AERONAVES NÃO TRIPULADAS E REMOTAMENTE CONTROLADAS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4175/2024 Protocolo N°: Data: 25/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4098/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OBRIGATORIEDAE DE APRESENTAÇÃO DE LAUDO DO CORPO DE BOMBEIROS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DE TÚNEIS E MERGULHÕES PARA FINS DE CONTRATOS DE CONCESSÃO NOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4098/2024 Protocolo N°: Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3819/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PRESENÇA DE SOCORRISTAS NAS OPERAÇÕES POLICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3819/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3697/2024
DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ANTIDISCRIMINATÓRIAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3697/2024 Protocolo N°: Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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