Autor: DIONISIO DE SOUZA LINS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 5573/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE QR CODE EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXIS), CONTENDO INFORMAÇÕES DO CONDUTOR E DO VEÍCULO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA, A TRANSPARÊNCIA E A FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 25460/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5361/2025
ALTERA A LEI 5645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DAS TORCIDAS ORGANIZADAS DAS ESCOLAS DE SAMBA A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE OUTUBRO
Projeto N°: 24362/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5360/2025
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL PARA FINS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL A UNIÃO BENEFICENTE DOS CHAUFFEURS DO RIO DE JANEIRO
Projeto N°: 24361/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5278/2025
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL PARA FINS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL E GASTRONÔMICA, A "FEIJOADA DA BETH LIRA"
Projeto N°: 24182/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5250/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDAS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 240765/2025 Protocolo N°: Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5068/2025
PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CARREGAMENTO DE BATERIAS DE LÍTIO EM TOMADAS COMUNS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DESTINADAS A E-BIKES, HOVERBOARDS, PATINETES ELÉTRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 23336/2025 Protocolo N°: Data: 04/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4970/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE POSTOS MÉDICOS EM PONTOS TURÍSTICOS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 22791/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4910/2025
DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO - SAMBÓDROMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 22483/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4811/2025
DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE A OPÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO E/OU DÉBITO NOS APARELHOS DE BILHETAGEM ELETRÔNICA PARA PAGAMENTO DE PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 21955/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4718/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA DOAÇÃO DE SANGUE PARA MOTORISTAS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 21532/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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