Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 5656/2025
DECLARA O EVENTO RELIGIOSO “ A FAMÍLIA AO PÉ DA CRUZ” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 25912/2025 Protocolo N°: Data: 23/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5617/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO E TRATAMENTO DA FEBRE OROPOUCHE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 25638/2025 Protocolo N°: Data: 13/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5251/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 24077/2025 Protocolo N°: Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5127/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ALERTA SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS, NOS SITES E PLATAFORMAS DE EMPREGOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 23581/2025 Protocolo N°: Data: 11/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5126/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DO TRÁFICO DE PESSOAS E CONTRABANDO DE MIGRANTES, E SEUS FAMILIARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 23586/2025 Protocolo N°: Data: 11/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5026/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 23119/2025 Protocolo N°: Data: 28/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5025/2025
ALTERA A LEI Nº 4808, DE 04 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A PROPRIEDADE, A POSSE, A GUARDA, O USO, O TRANSPORTE E A PRESENÇA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 23118/2025 Protocolo N°: Data: 28/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4859/2025
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, “A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA MASCULINO, NO ESTADO DO RIO JANEIRO”.
Projeto N°: 22262/2025 Protocolo N°: Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4860/2025
ALTERA A LEI Nº 7.405/2016, DE 03 DE AGOSTO DE 2016, QUE CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO “UM LAR PARA IDOSOS”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 22265/2025 Protocolo N°: Data: 06/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4744/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA ONLINE E DO APLICATIVO “EDUCAQUEST”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 21652/2025 Protocolo N°: Data: 14/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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