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Leis Estaduais
Autor:
JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO
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Projeto de Lei Ordinária n° 14/2021
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COVID-19 SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÕES, ESTABELECENDO NORMAS RELATIVAS AO RASTREAMENTO DAS VACINAS, BEM COMO A PUBLICIDADE DOS IMUNIZADOS E GRUPOS PERTENCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DISPOR SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE, SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES.
Projeto N°:
14/2021
Protocolo N°:
Data:
03/02/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 570/2020
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO COMPULSÓRIA NO ESTADO DO AMAZONAS, SEM O CONSENTIMENTO DO CIDADÃO AMAZONENSE E DESPROVIDA DE COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CERTIFICADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°:
570/2020
Protocolo N°:
Data:
16/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 565/2020
ALTERA REGULAMENTO DA PROCURADORIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS, APROVADO PELA LEI 2.705, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
565/2020
Protocolo N°:
Data:
15/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 548/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO TÉCNICO AGRÍCOLA SR. CARLOS ONOFRE DE BESSA.
Projeto N°:
548/2020
Protocolo N°:
Data:
26/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 494/2020
FICA VEDADO O REAJUSTE QUE MAJORE TARIFAS DE SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO, DURANTE A VIGÊNCIA DE ESTADO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE INCORRA NA NECESSIDADE DE ISOLAMENTO SOCIAL.
Projeto N°:
494/2020
Protocolo N°:
Data:
28/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 330/2020
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER RIBEIRINHA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°:
330/2020
Protocolo N°:
Data:
04/08/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 223/2020
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA BIODIVERSIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°:
223/2020
Protocolo N°:
Data:
26/05/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2020
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Projeto N°:
194/2020
Protocolo N°:
Data:
29/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2020
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL CANALIZADO SOB O REGIME DE CONCESSÃO E SUA REGULAMENTAÇÃO, SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL E AS CONDIÇÕES DE ENQUADRAMENTO DO CONSUMIDOR LIVRE, AUTOPRODUTOR E AUTOIMPORTADOR NO MERCADO DE GÁS NO ESTADO DO AMAZONAS. REVOGA A LEI Nº 3.939 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, O DECRETO Nº 30.776, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 E O DECRETO N° 31.398, DE 27 DE JUNHO DE 2011.
Projeto N°:
153/2020
Protocolo N°:
Data:
02/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO MÉDICO E INFECTOLOGISTA DR. MARCUS VINÍCIUS GUIMARÃES DE LACERDA.
Projeto N°:
150/2020
Protocolo N°:
Data:
31/03/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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PUBLICAÇÃO
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