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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Localizada(s)
217
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Projeto de Lei Ordinária n° 3664/2024
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS ESTADUAIS, QUE CONCEDAM GRATUIDADE NO PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS NO DIA E HORÁRIO DAS ELEIÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3664/2024
Protocolo N°:
Data:
03/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3663/2024
DECLARA A BAIXADA FLUMINENSE COMO A REGIÃO DO SURKE (CORRIDA DE CHARRETE) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3663/2024
Protocolo N°:
Data:
03/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3531/2024
ALTERA A LEI Nº 3576, DE 06 DE JUNHO DE 2001 QUE "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CLÍNICAS E/OU CONSULTÓRIO DE ESTÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto N°:
3531/2024
Protocolo N°:
Data:
10/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3504/2024
DISPÕE SOBRE VALIDADE INDETERMINADA DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA DOENÇAS AUTOIMUNES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3504/2024
Protocolo N°:
Data:
08/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3503/2024
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM E VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3503/2024
Protocolo N°:
Data:
08/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3350/2024
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Projeto N°:
3350/2024
Protocolo N°:
Data:
11/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3349/2024
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
3349/2024
Protocolo N°:
Data:
11/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3348/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
3348/2024
Protocolo N°:
Data:
11/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3320/2024
INSTITUI O BOLSA NENÉM EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3320/2024
Protocolo N°:
Data:
05/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3319/2024
FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3319/2024
Protocolo N°:
Data:
05/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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