Autor: ANDRÉ LUIZ CECILIANO 
Localizada(s) 231 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 3664/2024
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS ESTADUAIS, QUE CONCEDAM GRATUIDADE NO PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS NO DIA E HORÁRIO DAS ELEIÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3664/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3663/2024
DECLARA A BAIXADA FLUMINENSE COMO A REGIÃO DO SURKE (CORRIDA DE CHARRETE) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3663/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3531/2024
ALTERA A LEI Nº 3576, DE 06 DE JUNHO DE 2001 QUE "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CLÍNICAS E/OU CONSULTÓRIO DE ESTÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto N°: 3531/2024 Protocolo N°: Data: 10/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3504/2024
DISPÕE SOBRE VALIDADE INDETERMINADA DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA DOENÇAS AUTOIMUNES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3504/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3503/2024
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM E VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3503/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3350/2024
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Projeto N°: 3350/2024 Protocolo N°: Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3349/2024
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3349/2024 Protocolo N°: Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3348/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3348/2024 Protocolo N°: Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3320/2024
INSTITUI O BOLSA NENÉM EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3320/2024 Protocolo N°: Data: 05/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3319/2024
FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3319/2024 Protocolo N°: Data: 05/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.