Autor: ANDRÉ LUIZ CECILIANO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3963/2024
DECLARA PATRIMÔNIO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO SATURINO DE OLIVEIRA.
Projeto N°: 3963/2024 Protocolo N°: Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3868/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3868/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3857/2024
DECLARA A CAVALGADA DA PRETA MORAIS PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3857/2024 Protocolo N°: Data: 28/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3856/2024
DECLARA A FESTA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO DA IGREJA MATRIZ DE PARACAMBI, PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3856/2024 Protocolo N°: Data: 28/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3855/2024
ALTERA A LEI Nº 5645/2010 PARA INCLUIR O "DIA DA LUTA CONTRA O CAPACITISMO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3855/2024 Protocolo N°: Data: 28/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3854/2024
VEDA CONTRATAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CASSINOS ONLINE, JOGOS DE AZAR E CASAS DE APOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3854/2024 Protocolo N°: Data: 28/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3848/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA DE SITES DE PROFISSIONAIS DE SEXO EM ESPAÇOS PÚBLICOS COMO ESTÁDIOS, TEATROS, CINEMAS, E OUTROS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto N°: 3848/2024 Protocolo N°: Data: 28/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3847/2024
OBRIGA A MANUTENÇÃO REGULAR E A VISTORIA ANUAL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO ADAPTADOS E O TREINAMENTO DE SEUS OPERADORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3847/2024 Protocolo N°: Data: 28/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3846/2024
INSTITUI A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES EM ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATÉ O OITAVO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Projeto N°: 3846/2024 Protocolo N°: Data: 28/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3816/2024
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3816/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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