Autor: ANDRÉ LUIZ CECILIANO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4606/2024
OBRIGA A MANUTENÇÃO REGULAR E A VISTORIA ANUAL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COLETIVO ADAPTADOS E O TREINAMENTO DE SEUS OPERADORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 20994/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4605/2024
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PARADESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 20993/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4604/2024
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA EMANCIPAÇÃO DE PARACAMBI.
Projeto N°: 20992/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4603/2024
CRIA O PROGRAMA DE BUSCA DE ANIMAIS PERDIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 20991/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4602/2024
INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 20990/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4601/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO AFROEMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 20989/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4600/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE ETIQUETAS EM BRAILE EM PEÇAS DE VESTUÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 20988/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4599/2024
ASSEGURA O DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS MULHERES, DURANTE O MÊS DE MARÇO, EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 20987/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4598/2024
FICA INSTITUÍDO O SELO EMPRESA PARCEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA GERAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO
Projeto N°: 20986/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4597/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GUIA INFORMATIVO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS ABRANGENTES SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS E PROGRAMAS SOCIAIS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 20985/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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