Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: PAULO ROGERIO DO CARMO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 574/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR GASTÃO DE SOUZA MESQUITA.
Projeto N°: 574/2024 Protocolo N°: Data: 07/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 509/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ACQUA VIDA E ESPORTES DE MARINGÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 509/2024 Protocolo N°: Data: 05/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2024
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO ESTADO DO PARANÁ ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3/2024 Protocolo N°: Data: 18/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 815/2023
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Projeto N°: 4533/2023 Protocolo N°: Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 814/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ENFERMEIRA OU OUTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DURANTE O EXAME GINECOLÓGICO.
Projeto N°: 4375/2023 Protocolo N°: Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 809/2023
ESTABELECE DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E MULTIDISCIPLINAR AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4370/2023 Protocolo N°: Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 808/2023
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 4371/2023 Protocolo N°: Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 807/2023
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGOS E PSICOPEDAGOGOS NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO, VIOLÊNCIA OU EXPLORAÇÃO SEXUAIS.
Projeto N°: 4372/2023 Protocolo N°: Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 806/2023
ALTERA A LEI Nº 21.399, DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL COMERCIAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 4376/2023 Protocolo N°: Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 675/2023
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2753/2023 Protocolo N°: Data: 21/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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