Autor: PAULO ROGERIO DO CARMO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 722/2026
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MARINGÁ (AEAM), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Projeto N°: 722/2026 Protocolo N°: Data: 10/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 466/2026
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO PEBRASS – PROJETO ESPERANÇA BRASIL SUÍÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
Projeto N°: 466/2026 Protocolo N°: Data: 18/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 465/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL DA AVEIA AO MUNICÍPIO MAUÁ DA SERRA
Projeto N°: 465/2026 Protocolo N°: Data: 18/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM SESSÕES CLÍNICAS QUE TRATAM DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 744/2025 Protocolo N°: Data: 24/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE SPRAY DE EXTRATOS VEGETAIS, CONHECIDO COMO SPRAY DE PIMENTA, PARA MULHERES VÍTIMAS DE QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA E DE TENTATIVA DE FEMINÍCIDIO, PARA SUA DEFESA PESSOAL.
Projeto N°: 667/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 574/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR GASTÃO DE SOUZA MESQUITA.
Projeto N°: 574/2024 Protocolo N°: Data: 07/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 509/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ACQUA VIDA E ESPORTES DE MARINGÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 509/2024 Protocolo N°: Data: 05/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2024
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO ESTADO DO PARANÁ ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3/2024 Protocolo N°: Data: 18/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 815/2023
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Projeto N°: 4533/2023 Protocolo N°: Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 814/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ENFERMEIRA OU OUTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DURANTE O EXAME GINECOLÓGICO.
Projeto N°: 4375/2023 Protocolo N°: Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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