Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Autor: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2024
ACRESCENTA OS INCISOS XII, XIII, XIV, XV, E XVI, AO ARTIGO 2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS.”
Projeto N°: 2/2024 Protocolo N°: Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2024
“ACRESCENTA OS INCISOS IV E V AO ARTIGO 245 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS.”
Projeto N°: 1/2024 Protocolo N°: Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2023
ACRESCENTA O ARTIGO 250-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (DIREITOS INDÍGENAS).
Projeto N°: 1/2023 Protocolo N°: Data: 01/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2020
ACRESCE O ARTIGO 63 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS INSTITUINDO PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO FISCAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, DECORRENTE DA PANDEMIA - COVID-19.
Projeto N°: 4/2020 Protocolo N°: Data: 21/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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