Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 449/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEAR - ASSOCIAÇÃO DE TERAPIA E HARMONIA CANÁBICA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Projeto N°: 449/2024 Protocolo N°: Data: 08/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 400/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ QUANDO HOUVER ABERTURA DE INQUÉRITO CIVIL OU CRIMINAL, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO, TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA OU DENÚNCIA ENVOLVENDO AUTORIDADES.
Projeto N°: 400/2024 Protocolo N°: Data: 24/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 370/2024
DISPÕE SOBRE O ACESSO IRRESTRITO DE DEPUTADOS ESTADUAIS AOS DOCUMENTOS E PROTOCOLOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, PARA GARANTIR O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.
Projeto N°: 370/2024 Protocolo N°: Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 369/2024
DISPÕE SOBRE O ACESSO IRRESTRITO DE DEPUTADOS ESTADUAIS AOS PROTOCOLOS INTERNOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, CONTAS PÚBLICAS E E-PROTOCOLO, PARA GARANTIR O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.
Projeto N°: 369/2024 Protocolo N°: Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 326/2024
AUTORIZA O LICENCIAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORES DOS TRÊS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ PARA PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO VOLUNTÁRIO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR ATÉ 5 (CINCO) DIAS POR MÊS, DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS.
Projeto N°: 326/2024 Protocolo N°: Data: 20/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2024
RECONHECE AS GUARDAS MUNICIPAIS COMO ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 221/2024 Protocolo N°: Data: 15/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE COZINHA SEM GLÚTEN NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 36/2024 Protocolo N°: Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 307/2024
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CHATBOT DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, A SER REGULAMENTADO E DESENVOLVIDO PELA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ (CELEPAR).
Projeto N°: 307/2024 Protocolo N°: Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 482/2023
DISPÕE SOBRE SOLUÇÕES GARANTIDORAS DE DIREITOS HUMANOS E MEDIDAS PREVENTIVA SEM SITUAÇÕES DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS URBANOS.
Projeto N°: 482/2023 Protocolo N°: Data: 12/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 469/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 469/2023 Protocolo N°: Data: 05/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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