Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: DEVANIL REGINALDO DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 598/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS REGINA MARCANTONIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE.
Projeto N°: 598/2024 Protocolo N°: Data: 14/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 565/2024
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREPARO PARA A APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 565/2024 Protocolo N°: Data: 07/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 564/2024
INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DA IMIGRAÇÃO GERMÂNICA", COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E CELEBRAR AS TRADIÇÕES, OS VALORES E AS PRÁTICAS CULTURAIS GERMÂNICAS.
Projeto N°: 564/2024 Protocolo N°: Data: 07/10/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 549/2024
RECONHECE O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE ROLÂNDIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ E ESTABELECE SUA INSERÇÃO NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO.
Projeto N°: 549/2024 Protocolo N°: Data: 26/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 548/2024
RECONHECE A AVENIDA CASTRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, COMO VIA GASTRONÔMICA .
Projeto N°: 548/2024 Protocolo N°: Data: 26/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 540/2024
RECONHECE A CAPELA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO SÃO RAFAEL, NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA.
Projeto N°: 540/2024 Protocolo N°: Data: 19/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 539/2024
INSTITUI O ‘’DIA DOS ATLETAS OLÍMPICOS DO PARANÁ’’, EM HOMENAGEM AOS ATLETAS PARANAENSES QUE COMPETIRAM NAS OLIMPÍADAS E PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA ESPORTIVA NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 539/2024 Protocolo N°: Data: 19/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 529/2024
AUTORIZA A CRIAÇÃO, MANEJO E COMERCIALIZAÇÃO EM CATIVEIRO DE ANIMAIS ANFÍBIOS DA ESPÉCIE RÃ-TOURO-AMERICANA (LITHOBATES CATESBEIANUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 529/2024 Protocolo N°: Data: 12/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 496/2024
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E PONTOS DE APOIO PARA ATIVIDADE DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO.
Projeto N°: 496/2024 Protocolo N°: Data: 05/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 450/2024
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 15.135, DE 31 DE MAIO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK.
Projeto N°: 450/2024 Protocolo N°: Data: 08/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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