Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: DEVANIL REGINALDO DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 148/2025
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “ÁGUA JUSTA PARANÁ”, COM DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, USO RACIONAL E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, BEM COMO PARA O APRIMORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO.
Projeto N°: 710/2025 Protocolo N°: Data: 21/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2025
DIRETRIZES GERAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Projeto N°: 614/2025 Protocolo N°: Data: 17/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2025
RECONHECE O PASSEIO CICLÍSTICO "CAMINHOS DE SÃO JOSÉ" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ E DETERMINA SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO.
Projeto N°: 594/2025 Protocolo N°: Data: 17/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2025
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO, DENOMINADA "CAMPANHA SERAFIM TEIXEIRA MACHADO", NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 528/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2025
INSTITUI O DIA DA CONGREGAÇÃO MARIANA NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 116/2025 Protocolo N°: Data: 10/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO OVO AO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Projeto N°: 85/2025 Protocolo N°: Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
INSTITUI O DIA DOS CÃES OPERACIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 84/2025 Protocolo N°: Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 66/2025 Protocolo N°: Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 778/2024
DENOMINA MONSENHOR JOSEPH BERNARD AGIUS OS TRECHOS RODOVIARIOS 986E0010EPR E 986D0010EPR DA RODOVIA PR-986,
Projeto N°: 4753/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 723/2024
RECONHECE A AVENIDA SAUL ELKIND, SITUADA NO MUNICÍPIO DE LONDRINA, COMO VIA URBANA TECNOLÓGICA E INOVADORA DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 4534/2024 Protocolo N°: Data: 02/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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