Autor: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA NETO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO E PROTOCOLOS DE ACOLHIMENTO ÀS MÃES EM SITUAÇÃO DE NATIMORTO OU ÓBITO FETAL.
Projeto N°: 57/2025 Protocolo N°: Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS - ICMS NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS TÍPICOS DE ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 56/2025 Protocolo N°: Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E INCENTIVO AO CULTIVO DE PLANTAS AROMÁTICAS RECONHECIDAMENTE REPELENTES DE INSETOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, DE SAÚDE OU AQUELES COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Projeto N°: 5/2025 Protocolo N°: Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 307/2023
DENOMINA-SE DE MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA O TRECHO URBANO E RURAL DA PI-110 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES AO MUNICÍPIO DE BARRAS, NO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 33438/2023 Protocolo N°: Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE PRATICANTE DA CIDADANIA-AJPC.
Projeto N°: 142/2023 Protocolo N°: Data: 28/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA POR PESSOA CONDENADA PELO CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.
Projeto N°: 41/2023 Protocolo N°: Data: 23/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 193/2021
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARCA DA ALIANÇA -AJP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 26594/2021 Protocolo N°: Data: 08/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2020
DETERMINA A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E IMISSÃO NA POSSE, DESPEJOS E REMOÇÕES JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS, ENQUANTO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. (COVID-19).
Projeto N°: 247/2020 Protocolo N°: Data: 23/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2020
DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 NA REDE PRIVADA DE HOSPITAIS, QUANDO REQUERIDO POR MÉDICO CREDENCIADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CASO DE INEXISTÊNCIA DA VAGA NA REDE PÚBLICA.
Projeto N°: 245/2020 Protocolo N°: Data: 15/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
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