Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: FABIO NUNEZ NOVO 
Localizada(s) 63 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 242/2025
AUTORIZA O ACESSO GRATUITO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DO PIAUÍ AOS POLICIAIS CIVIS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 242/2025 Protocolo N°: Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 212/2025
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ O DIA ESTADUAL DO OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE DEZEMBRO.
Projeto N°: 212/2025 Protocolo N°: Data: 04/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO POPULAR EDUCACIONAL E CULTURAL DO SERTÃO PIAUIENSE - CEPECSP.
Projeto N°: 176/2025 Protocolo N°: Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 175/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE CRIA O SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL À CULTURA E DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS NA ÁREA DO ICMS, CONCEDIDOS A OPERAÇÕES DE CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO.
Projeto N°: 175/2025 Protocolo N°: Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INHUMA-PI - APAE.
Projeto N°: 127/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CHAMPIONS ARENA - ICA.
Projeto N°: 46/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO MULTICULTURAL - PROMULTI.
Projeto N°: 25/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE VOLEIBOL - FPV.
Projeto N°: 24/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO ARTESANATO E DE OUTROS PRODUTOS DO FAZER PIAUIENSE POR OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS PARA A DOAÇÃO DE PRESENTES E BRINDES A TÍTULO DE CORTESIA, PROPAGANDA, DIVULGAÇÃO HABITUAL OU POR OCASIÃO DE EVENTOS ESPECIAIS NO PAÍS E NO EXTERIOR E DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 15/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2025
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.
Projeto N°: 14/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.