Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: FABIO NUNEZ NOVO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 126/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, O FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO DA SANTA MARIA DA CODIPI, REALIZADO NA ZONA NORTE DE TERESINA.
Projeto N°: 126/2024 Protocolo N°: Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2024
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.
Projeto N°: 119/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS CEGOS CASA DA ESPERANÇA.
Projeto N°: 35836/2024 Protocolo N°: Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2024
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS(AS) PROFISSIONAIS NUTRICIONISTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 35763/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FALCÃO - AEF.
Projeto N°: 35308/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS EMPREENDEDORES DO LITORAL PIAUIENSE, DENOMINADA COLETIVO CABAÇA.
Projeto N°: 34555/2024 Protocolo N°: Data: 19/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 391/2023
ALTERA A LEI Nº 4.997 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CRIA O SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL À CULTURA - SIEC E DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS NA ÁREA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO -ICMS, CONCEDIDOS A OPERAÇÕES DE CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO.
Projeto N°: 34045/2023 Protocolo N°: Data: 19/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 374/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO À CULTURA PARNAIBANA, COM O NOME DE FANTASIA GRUPO CULTURAL LUMIAR.
Projeto N°: 33988/2023 Protocolo N°: Data: 06/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 371/2023
PROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A DIVULGAÇÃO POR INFLUENCIADORES DIGITAIS DE JOGOS COMERCIALIZADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE JOGOS DE AZAR OU CASSINOS ONLINE DISPONIBILIZADOS POR PLATAFORMAS E APLICATIVOS ESTRANGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 371/2023 Protocolo N°: Data: 05/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 239/2023
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DA PALEONTOLOGIA NA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 239/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
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