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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
EVALDO GOMES DA SILVA
Localizada(s)
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Projeto de Lei Ordinária n° 95/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA WARRIORS - ADESC.
Projeto N°:
35748/2024
Protocolo N°:
Data:
14/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVALDO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR PRECISO VIVER- ALV, DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
44/2024
Protocolo N°:
Data:
02/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVALDO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 343/2023
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS FATURAS DAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°:
33783/2023
Protocolo N°:
Data:
22/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVALDO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2023
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR PRECISO VIVER- ALVP, DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto N°:
69/2023
Protocolo N°:
Data:
12/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVALDO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2023
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO Á MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Projeto N°:
14/2023
Protocolo N°:
Data:
06/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVALDO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ESPORTIVO QUARTEL GENERAL DA LUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
337/2022
Protocolo N°:
Data:
14/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVALDO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2022
CONFERE A CONCESSÃO DE MEIA-PASSAGEM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Projeto N°:
28087/2022
Protocolo N°:
Data:
18/04/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVALDO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 216/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO DEPUTADO ESTADUAL AUTOR DE EMENDA PARLAMENTAR QUE CUSTEOU, EM PARTE OU TOTALMENTE, A OBRA PÚBLICA NA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
26850/2021
Protocolo N°:
Data:
19/10/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVALDO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2021
CONFERE AO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ, O TÍTULO DE CAPITAL PIAUIENSE DA CARNE DE SOL.
Projeto N°:
25831/2021
Protocolo N°:
Data:
22/06/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVALDO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2020
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARIA BONITA.
Projeto N°:
597/2020
Protocolo N°:
Data:
07/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVALDO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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