Autor: EVALDO GOMES DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 50/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARENA PENÃO.
Projeto N°: 50/2026 Protocolo N°: Data: 23/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVALDO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARENA PENÃO.
Projeto N°: 50/2026 Protocolo N°: Data: 23/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVALDO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 349/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA LIGA DESPORTIVA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 349/2025 Protocolo N°: Data: 10/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVALDO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E CULTURAL RAIMUNDO CARCARÁ DA SILVA - MUNDICO CARCARÁ.
Projeto N°: 210/2025 Protocolo N°: Data: 15/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVALDO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2025
RESERVA 20% DAS VAGAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA CANDIDATOS QUE TENHAM CURSADO, INTEGRALMENTE, OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS.
Projeto N°: 166/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVALDO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA WARRIORS - ADESC.
Projeto N°: 35748/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVALDO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR PRECISO VIVER- ALV, DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 44/2024 Protocolo N°: Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVALDO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 343/2023
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS FATURAS DAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 33783/2023 Protocolo N°: Data: 22/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVALDO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2023
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR PRECISO VIVER- ALVP, DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto N°: 69/2023 Protocolo N°: Data: 12/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVALDO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2023
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO Á MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Projeto N°: 14/2023 Protocolo N°: Data: 06/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVALDO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
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