Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 186/2022
" RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE EDUCAÇÃO ACOLHER".
Projeto N°: 667/2022 Protocolo N°: Data: 21/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2022
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.529, DE 20 DE OUTUBRO DE 1977, PARA POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO A SER CELEBRADO ENTRE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ."
Projeto N°: 29450/2022 Protocolo N°: Data: 23/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2022
" DECLARA O CORPO MUSICAL DA POLÍCIA DO PIAUÍ PATRIMÔNIO CULTURALIMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ".
Projeto N°: 28694/2022 Protocolo N°: Data: 05/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2022
" RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESSOAS FERIDAS CRONICAS E DEFICIÊNCIA NUTRICIONAL".
Projeto N°: 28689/2022 Protocolo N°: Data: 05/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2022
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.860 DE 01 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ NA MODALIDADE RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 338/2022 Protocolo N°: Data: 14/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO 7° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ DE " SOLDADO ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 28383/2022 Protocolo N°: Data: 26/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2022
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 23° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ DE "CAPITÃO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto N°: 258/2022 Protocolo N°: Data: 11/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2022
RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A NECESSIDADE DE DEFESA AOS INTEGRANTES DAS ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, CUJAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DEMANDEM O USO DE ARMAS DE FOGO.
Projeto N°: 27704/2022 Protocolo N°: Data: 22/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2022
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, PARA FACULTAR AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, NA ATIVA EM CONDIÇÃO DE SUB JUDICE, APROVADOS EM EXAMES DE CONHECIMENTO E COM TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO SUPERIOR A 05 (CINCO) ANOS, A REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME PSICOLÓGICO, DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, BEM COMO, DE NOVA INVESTIGAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 27556/2022 Protocolo N°: Data: 02/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 242/2021
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E TRATAMENTOS MULTIDISCIPLINARES DA PARALISIA CEREBRAL - INSTITUTO RIZO MOVEMENT.
Projeto N°: 27201/2021 Protocolo N°: Data: 25/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
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