Autor: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 120/2025
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, INCLUINDO O INSTITUTO ACOLHER H DOBAL, TERESINA - PI.
Projeto N°: 120/2025 Protocolo N°: Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE CUIDADO À VISÃO.
Projeto N°: 119/2025 Protocolo N°: Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 91/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2025
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL PARA ENFERMEIROS QUE DESEMPENHAM AS ATRIBUIÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 90/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2025
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, INCLUINDO A FUNDAÇÃO DOUTOR MILTON SOLDANI AFONSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI
Projeto N°: 89/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DO SISTEMA PÚBLICO E PRIVADO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIREITO À MEIA-ENTRADA NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, CINEMATOGRÁFICOS E DESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 88/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
DELIMITA E TRANSFORMA A ÁREA DA UNIDADE PRISIONAL DE BURITI DOS LOPES - PI EM ÁREA DE SEGURANÇA MÁXIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 87/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA A GESTÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, ESTABELECENDO NÍVEIS DE CUSTÓDIA, LOTAÇÃO E REGIME DE SEGURANÇA DAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS.
Projeto N°: 86/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO NO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 85/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENFERMEIRO DO TRABALHO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO NO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 84/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
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