Autor: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 229/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSEMBLEIA ASSISTENCIAL DO PIAUÍ BOA ESPERANÇA.
Projeto N°: 229/2024 Protocolo N°: Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ACOLHER - CESEC.
Projeto N°: 225/2024 Protocolo N°: Data: 12/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 237/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUTO ACOLHER H DOBAL.
Projeto N°: 237/2024 Protocolo N°: Data: 11/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2024
ASSEGURA AOS ENFERMEIROS A PRERROGATIVA DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 37866/2024 Protocolo N°: Data: 11/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 225/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ELUZAI.
Projeto N°: 37900/2024 Protocolo N°: Data: 11/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2022
" RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE EDUCAÇÃO ACOLHER".
Projeto N°: 667/2022 Protocolo N°: Data: 21/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2022
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.529, DE 20 DE OUTUBRO DE 1977, PARA POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO A SER CELEBRADO ENTRE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ."
Projeto N°: 29450/2022 Protocolo N°: Data: 23/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2022
" DECLARA O CORPO MUSICAL DA POLÍCIA DO PIAUÍ PATRIMÔNIO CULTURALIMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ".
Projeto N°: 28694/2022 Protocolo N°: Data: 05/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2022
" RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESSOAS FERIDAS CRONICAS E DEFICIÊNCIA NUTRICIONAL".
Projeto N°: 28689/2022 Protocolo N°: Data: 05/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2022
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.860 DE 01 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ NA MODALIDADE RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 338/2022 Protocolo N°: Data: 14/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
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