Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 172/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO POR VÍDEO EM ESPAÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ, ESTABELECE REGRAS PARA UTILIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ACESSO ÀS IMAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 172/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL DE PADRE MARCOS - PI (ADISP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 166/2026 Protocolo N°: Data: 25/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE VALORIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO NO ESTADO DO PIAUÍ
Projeto N°: 133/2026 Protocolo N°: Data: 23/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE ESPORTIVA ATALANTA - SEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 44/2026 Protocolo N°: Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE ESPORTIVA ATALANTA - SEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 44/2026 Protocolo N°: Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2026
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS EM CAMPAS E JAZIGOS FAMILIARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 37/2026 Protocolo N°: Data: 05/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2026
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS EM CAMPAS E JAZIGOS FAMILIARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 37/2026 Protocolo N°: Data: 05/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2026
ESTABELE NORMAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO EM PISCINAS DE USO COLETIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 36/2026 Protocolo N°: Data: 05/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2026
ESTABELE NORMAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO EM PISCINAS DE USO COLETIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 36/2026 Protocolo N°: Data: 05/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL COLABORATIVA - "CAÇA-SUJÕES", NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 11/2026 Protocolo N°: Data: 10/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
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