Autor: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 52/2025
ALTERA A LEI Nº 7.882/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DE SEU ART. 5º E INCLUIR O PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO.
Projeto N°: 52/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA DE CRIME OU USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 31/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA TERAPIA REAC NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 30/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2024
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE FOMENTAM PROJETOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS PROFISSIONALIZANTES, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER.
Projeto N°: 190/2024 Protocolo N°: Data: 18/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL E BANDA LARGA NA MODALIDADE PÓS-PAGA APRESENTAREM, NA FATURA MENSAL, INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DIÁRIA DE VELOCIDADE DE RECEBIMENTO E ENVIO DE DADOS PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 173/2024 Protocolo N°: Data: 26/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 165/2024
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.
Projeto N°: 165/2024 Protocolo N°: Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DAS ITANS, NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 113/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2024
ALTERA A LEI N° 5.750, DE 13 DE MARÇO DE 2008 PARA INCLUIR NO SEU ART. 1° A PROIBIÇÃO DE CORTE APÓS AS 14 HORAS EM QUALQUER DIA.
Projeto N°: 35747/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA A LEI Nº 7.747, DE 10 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DAS LTANS NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 7.747, DE 10 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DAS LTANS NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 35049/2024 Protocolo N°: Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Complementar n° 3/2024
ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 75 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO PIAUÍ DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, PARA GARANTIR LICENÇA POR ATÉ 3 (TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS MULHERES QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL.
Projeto N°: 34846/2024 Protocolo N°: Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
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