Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais
Projetos de lei Estaduais
ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE TODOS OS ESTADOS DO BRASIL
MENU
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Portais
Institucional
Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Tipo:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual
Autor:
ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Localizada(s)
3
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2023
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESTADO DO AMAZONAS (SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA).
Projeto N°:
4/2023
Protocolo N°:
Data:
20/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2021
ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA O ARTIGO 114, COM ACRÉSCIMO DO INCISO VI; REVOGA A ALÍNEA “C” DO ARTIGO 116; ACRESCENTA O ARTIGO 117-B, INCISOS I, II, III E IV; DÁ NOVA REDAÇÃO AO §5º DO ARTIGO 125; E ACRESCENTA O ARTIGO 125-A, PARÁGRAFO ÚNICO, À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
4/2021
Protocolo N°:
Data:
09/06/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2020
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (POLÍCIA PENAL).
Projeto N°:
1/2020
Protocolo N°:
Data:
06/02/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Copyright ©
2024
UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.