Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1925/2024
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR O TREZENÁRIO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM.
Projeto N°: 1925/2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1796/2024
CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1796/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1733/2024
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1733/2024 Protocolo N°: Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1706/2024
ALTERA A LEI Nº 11.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE INCLUIR O COMBATE À DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA.
Projeto N°: 1706/2024 Protocolo N°: Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1696/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1696/2024 Protocolo N°: Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1695/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA CRIMES CIBERNÉTICOS, COMETIDOS POR MEIO DO USO INDEVIDO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1695/2024 Protocolo N°: Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1323/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1323/2023 Protocolo N°: Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1301/2023
INSTITUI O PLANO DE CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1301/2023 Protocolo N°: Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
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Projeto de Lei Ordinária n° 1299/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS À MULHER GESTANTE SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1299/2023 Protocolo N°: Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
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Projeto de Lei Ordinária n° 1296/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CENTRO DE APOIO AO CONSUMIDOR EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE (SHOPPING CENTERS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1296/2023 Protocolo N°: Data: 06/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
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