Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2244/2024
OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL COM MÉDICO INTENSIVISTA NOS TORNEIOS E CAMPEONATOS ESPORTIVOS RADICAIS MOTORIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2244/2024 Protocolo N°: Data: 25/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2160/2024
VEDA CONTRATAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADES DE CASSINOS ONLINE, JOGOS DE AZAR E CASAS DE APOSTAS.
Projeto N°: 2160/2024 Protocolo N°: Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2076/2024
ALTERA A LEI Nº 17.157, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA PERNAMBUCO NA UNIVERSIDADE - PROUNI-PE, A FIM DE AMPLIAR O ROL DE BENEFICIÁRIOS.
Projeto N°: 2076/2024 Protocolo N°: Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
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Projeto de Lei Ordinária n° 2073/2024
CRIA A CARTILHA INSTITUCIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMOÇÃO 3D NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2073/2024 Protocolo N°: Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
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Projeto de Lei Ordinária n° 2067/2024
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DO LINFOMA NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2067/2024 Protocolo N°: Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
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Projeto de Lei Ordinária n° 2029/2024
INSTITUÍ O FOMENTO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS FEIRAS CIENTÍFICAS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIAS DO ESTADO DA PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2029/2024 Protocolo N°: Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
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Projeto de Lei Ordinária n° 2025/2024
ALTERA A LEI Nº 14.250, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTERA DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEHAB INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.796, DE 4 DE JULHO DE 2000, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE INCLUIR A DESTINAÇÃO DO FUNDO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS OU DE LOCAÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE DOENÇA RARA.
Projeto N°: 2025/2024 Protocolo N°: Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
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Projeto de Lei Ordinária n° 2022/2024
ALTERA A LEI Nº 14.916, DE 18 DE JANEIRO DE 2013, QUE CONCEDE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GRATUIDADE NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - STPP/RMR, A FIM DE INCLUIR AS DOENÇAS RARAS E UNIFORMIZAR O CONCEITO PARA FINS DE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS.
Projeto N°: 2022/2024 Protocolo N°: Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
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Projeto de Lei Ordinária n° 1925/2024
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR O TREZENÁRIO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM.
Projeto N°: 1925/2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
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Projeto de Lei Ordinária n° 1796/2024
CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1796/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
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