Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3167/2025
ALTERA A LEI Nº 12.903, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005,QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BANCÁRIAS E ENTIDADES PRIVADAS QUE PRESTEM ATENDIMENTO DIRETAMENTE AO PÚBLICO, MANTEREM ADAPTAÇÕES E ACESSIBILIDADE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DEMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO BETINHO GOMES, PARA INCLUIR BANHEIROS ADAPTÁVEIS PARA PESSOAS COM OSTOMIA EM EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO E COLETIVO.
Projeto N°: 3167/2025 Protocolo N°: Data: 14/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3121/2025
INSTITUI A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA PARALÍMPICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3121/2025 Protocolo N°: Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3110/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3110/2025 Protocolo N°: Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3109/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DIGITAL DE GÊNERO E/OU RAÇA CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3109/2025 Protocolo N°: Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3108/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA “JOGOS LÚDICOS NA ESCOLA” NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3108/2025 Protocolo N°: Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3107/2025
INSTITUI A GALERIA DIGITAL DOS ESCRITORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3107/2025 Protocolo N°: Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3106/2025
INSTITUI O PROTOCOLO DE NOTIFICAÇÃO DE VULNERABILIDADE MATERNA NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL.
Projeto N°: 3106/2025 Protocolo N°: Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2972/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA PARA PESSOAS ACOMETIDAS POR FIBROMIALGIA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2972/2025 Protocolo N°: Data: 29/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2931/2025
ALTERA A LEI Nº 14.916, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, CONCEDE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GRATUIDADE NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - STPP/RMR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE INCLUIR O DIREITO À UTILIZAÇÃO DE QUATRO (4) PASSAGENS DIÁRIAS GRATUITAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA CONDIÇÃO DE ACOMPANHANTES QUE POSSUAM INSCRIÇÃO ATIVA NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO), COM NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL (NIS) VÁLIDO.
Projeto N°: 2931/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2929/2025
ALTERA A LEI Nº 12.045, DE 17 DE JULHO DE 2001, QUE CONCEDE GRATUIDADE NOS TRANSPORTE COLETIVOS INTERMUNICIPAIS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL E MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO PAULO, A FIM DE INCLUIR O DIREITO À UTILIZAÇÃO DE QUATRO (4) PASSAGENS DIÁRIAS GRATUITAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA CONDIÇÃO DE ACOMPANHANTES QUE POSSUAM INSCRIÇÃO ATIVA NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO), COM NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL (NIS) VÁLIDO.
Projeto N°: 2929/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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