Autor: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2861/2025
ALTERA A LEI Nº 17.647, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA PRISCILA KRAUSE, A FIM DE INCLUIR COMO ÁREAS PRIORITÁRIAS O COMPROMISSO INTERGERACIONAL E COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL.
Projeto N°: 2861/2025 Protocolo N°: Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2787/2025
CRIA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS AOS DISTÚRBIOS ALIMENTARES, COMO BULIMIA, ANOREXIA E OBESIDADE MÓRBIDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2787/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2786/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2786/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2771/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO PSICOLÓGICA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS CUJAS MÃES, RESPONSÁVEIS OU CUIDADORAS FORAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2771/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2760/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFERECIDOS POR APLICATIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2760/2025 Protocolo N°: Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2755/2025
CRIA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO PERNAMBUCO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2755/2025 Protocolo N°: Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2641/2025
INSTITUI A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE OS TIPOS DE BENGALAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2641/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2639/2025
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DAS MÃES ATÍPICAS SOLO/CUIDADORAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2639/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2611/2025
DISPÕE SOBRE O FOMENTO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E AO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EMERGENTES NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2611/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2592/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM MATERIAIS DIDÁTICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2592/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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