Autor: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4293/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL ÀS MULHERES SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS DE ATENDIMENTO DO ESTADO DA PERNAMBUCO.
Projeto N°: 4293/2026 Protocolo N°: Data: 25/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 4292/2026
INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 4292/2026 Protocolo N°: Data: 25/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 4280/2026
DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE CONDUTAS OMISSIVAS NA GESTÃO DE RISCOS, DESASTRES E EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4280/2026 Protocolo N°: Data: 13/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 4041/2026
CLASSIFICA O DOENTE RENAL CRÔNICO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA FINS DE FRUIÇÃO DE DIREITOS ASSEGURADOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4041/2026 Protocolo N°: Data: 27/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 4008/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O FOMENTO AO BIOEMPREENDORISMO NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4008/2026 Protocolo N°: Data: 14/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3950/2026
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA EM FRENTE ÀS ESCOLAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3950/2026 Protocolo N°: Data: 26/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3946/2026
INSTITUI A CAMPANHA "O TRANSPORTE É PÚBLICO, O CORPO DA MULHER NÃO!" NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 3946/2026 Protocolo N°: Data: 24/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3918/2026
CONCEDE A MEDALHA JOAQUIM NABUCO, CLASSE OURO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. JOSÉ ADELMO BARBOSA DA COSTA PEREIRA.
Projeto N°: 3918/2026 Protocolo N°: Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3443/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO UNIFICADO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SUS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3443/2025 Protocolo N°: Data: 16/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3167/2025
ALTERA A LEI Nº 12.903, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005,QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BANCÁRIAS E ENTIDADES PRIVADAS QUE PRESTEM ATENDIMENTO DIRETAMENTE AO PÚBLICO, MANTEREM ADAPTAÇÕES E ACESSIBILIDADE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DEMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO BETINHO GOMES, PARA INCLUIR BANHEIROS ADAPTÁVEIS PARA PESSOAS COM OSTOMIA EM EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO E COLETIVO.
Projeto N°: 3167/2025 Protocolo N°: Data: 14/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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