Autor: DIOGO CASE MORAES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3994/2026
SUBMETE A INDICAÇÃO DA RENDA RENASCENÇA DE JATAÚBA-PE PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 3994/2026 Protocolo N°: Data: 18/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 4223/2026
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DE LOURDES PERAZZO VALADARES A CRECHE, CONSTRUÍDA COM RECURSOS ESTADUAIS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO - PE.
Projeto N°: 4223/2026 Protocolo N°: Data: 18/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 4101/2026
DENOMINA EDUCADORA JOELMA FERREIRA DE CARVALHO VERAS DE MORAIS, A CRECHE, CONSTRUÍDA COM RECURSOS ESTADUAIS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA - PE.
Projeto N°: 4101/2026 Protocolo N°: Data: 13/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 4059/2026
DENOMINA EDUCADORA ANA CASSIANO A CRECHE SITUADA NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE.
Projeto N°: 4059/2026 Protocolo N°: Data: 27/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 4020/2026
DENOMINA PROFESSOR TÚLIO CHAVES A CRECHE SITUADA NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE.
Projeto N°: 4020/2026 Protocolo N°: Data: 16/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3990/2026
DENOMINA PROFESSORA MARIA DULCE CAVALCANTI DE SOUSA A CRECHE ESTADUAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS.
Projeto N°: 3990/2026 Protocolo N°: Data: 10/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3910/2026
DENOMINA PROFESSORA CIDA PAULINO A CRECHE SITUADA NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA.
Projeto N°: 3910/2026 Protocolo N°: Data: 09/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3716/2026
CONCEDE A MEDALHA JOAQUIM NABUCO, CLASSE OURO, AO CINEASTA KLÉBER MENDONÇA FILHO.
Projeto N°: 3716/2026 Protocolo N°: Data: 02/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3349/2025
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR O JATAÚBA FEST.
Projeto N°: 3349/2025 Protocolo N°: Data: 24/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3348/2025
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR O EXPO CAPRINOS E OVINOS (EXPO JATAÚBA), DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA.
Projeto N°: 3348/2025 Protocolo N°: Data: 24/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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