Autor: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4288/2026
ALTERA A LEI Nº 16.205, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE FRETAMENTO INTERMUNICIPAL, A FIM DE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS DE 5 (CINCO) LUGARES NO TRANSPORTE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS EM RADIOTERAPIA E DE VEÍCULOS DE 7 (SETE) LUGARES OU MAIS NO TRANSPORTE DE QUALQUER PACIENTE EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, MEDIANTE VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS, CEDIDOS OU PERTENCENTES A EMPRESAS CONTRATADAS, E SIMPLIFICAR O CADASTRAMENTO E A REALIZAÇÃO DAS VIAGENS.
Projeto N°: 4288/2026 Protocolo N°: Data: 20/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 4167/2026
INSTITUI A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE BELÉM COMO ÁREA DE INTERESSE TURÍSTICO RELIGIOSO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4167/2026 Protocolo N°: Data: 02/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 4156/2026
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO AO SR. FERNANDO SANTIAGO YUS SAENZ DE CENZANO.
Projeto N°: 4156/2026 Protocolo N°: Data: 12/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 4037/2026
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO E A PUBLICIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS DESTINADOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL COM APELO VISUAL OU NOMINAL DE CONOTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4037/2026 Protocolo N°: Data: 21/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3979/2026
ALTERA A LEI Nº 16.633, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DETERMINA REGRAS PARA A RESERVA DE UNIDADES RESIDENCIAIS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ÀS PESSOAS QUE INDICA, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, A FIM DE DETERMINAR A RESERVA DE VAGAS PARA POLICIAIS MILITARES, CIVIS E PENAIS.
Projeto N°: 3979/2026 Protocolo N°: Data: 08/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3976/2026
ALTERA A LEI Nº 10.849, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, A FIM DE INSTITUIR ISENÇÃO DE IPVA PARA VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE FORNECEDORES DE CANA-DE-AÇÚCAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 3976/2026 Protocolo N°: Data: 08/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3966/2026
SUBMETE A INDICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DA MISSA SEGUNDO O RITO ROMANO NA FORMA EXTRAORDINÁRIA, TAMBÉM CONHECIDA COMO MISSA TRIDENTINA, PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 3966/2026 Protocolo N°: Data: 07/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3879/2026
CONCEDE A MEDALHA JOAQUIM NABUCO, CLASSE OURO, A THOMPSON DE ANDRADE PEDROSA.
Projeto N°: 3879/2026 Protocolo N°: Data: 10/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3766/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA CIENTÍFICA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 3766/2026 Protocolo N°: Data: 03/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3691/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO AO SR. WELLINGTON BEZERRA CÂMARA JÚNIOR.
Projeto N°: 3691/2025 Protocolo N°: Data: 17/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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