Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Autor: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA 
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2023
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 54 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
Projeto N°: 2/2023 Protocolo N°: Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 40/2022
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 43 E A SEÇÃO V AO CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 40/2022 Protocolo N°: Data: 20/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 30/2021
ACRESCENTA O ART. 43-A AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 30/2021 Protocolo N°: Data: 10/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 24/2020
ACRESCENTA O ART. 34A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, REGULAMENTANDO A APOSENTADORIA DOS SERVIDORES CIVIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E INSTITUINDO A INTEGRALIDADE E PARIDADE REMUNERATÓRIA ENTRE OS SERVIDORES ESTADUAIS ATIVOS E INATIVOS.
Projeto N°: 24/2020 Protocolo N°: Data: 26/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.