Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: TOVAR ALVES CORREIA LIMA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2606/2024
FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA, A "ASSOCIAÇÃO SÃO DOMINGOS SÁVIO", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2606/2024 Protocolo N°: Data: 09/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2497/2024
EQUIPARA AS MÁS-FORMAÇÕES CONGÊNITAS FISSURA LABIOPALATINA E/OU ANOMALIAS CRANIOFACIAIS ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2497/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2330/2024
FICA INCLUI´DA NO CALENDA´RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAI´BA, A CAVALGADA SÃO JOSÉ REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ PB E DÁ OUTRAS PROVIDEÑCIAS.
Projeto N°: 2330/2024 Protocolo N°: Data: 13/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2267/2024
DENOMINA DE “ANTONIETA RODRIGUES GAMA” A RODOVIA ESTADUAL PB-100 QUE LIGA O DISTRITO DE GALANTE (CAMPINA GRANDE/PB) AO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB.
Projeto N°: 2267/2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2191/2024
DENOMINA DE “CONSELHEIRO FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES” O VIADUTO DE INTERLIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DE ÁGUA FRIA E CRISTO REDENTOR, SOBRE A BR-230, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Projeto N°: 2191/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2119/2024
DENOMINA DE “DOUTOR RAFAEL HOLANDA” O NOVO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE CAMPINA GRANDE/PB.
Projeto N°: 2119/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2117/2024
DENOMINA DE “DEPUTADO ESTADUAL DINALDO WANDERLEY” UMA DAS ALAS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS E TRAUMATOLOGIA DO SERTÃO.
Projeto N°: 2117/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2085/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO HANDEBOL NA PARAÍBA.
Projeto N°: 2085/2024 Protocolo N°: Data: 15/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2079/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DE LIMA (MIRANDINHA SAMBISTA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA.
Projeto N°: 2079/2024 Protocolo N°: Data: 15/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2037/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À TRANSIÇÃO ENERGÉTICA.
Projeto N°: 2037/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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