Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: TOVAR ALVES CORREIA LIMA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 7601/2026
INSTITUI O SALÃO DO ARTESANATO PARAIBANO COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7601/2026 Protocolo N°: Data: 17/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7489/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR SÉRGIO MARCOLINO LONGEN EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À INDÚSTRIA DA PARAÍBA E DO BRASIL.
Projeto N°: 7489/2026 Protocolo N°: Data: 03/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7439/2026
INSTITUI O MARCO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7439/2026 Protocolo N°: Data: 27/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7195/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AUTONOMIA E VIDA INDEPENDENTE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7195/2026 Protocolo N°: Data: 05/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7109/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO, DE MEIOS ELETRÔNICOS QUE PERMITAM AO CIDADÃO REALIZAR A QUITAÇÃO DE DÉBITOS INCIDENTES SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES DURANTE ABORDAGEM DE FISCALIZAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7109/2026 Protocolo N°: Data: 23/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 6930/2026
INCLUI A EXPO SUMÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6930/2026 Protocolo N°: Data: 01/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 6808/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E ESPORTIVAS PELA VIDA – CIAA.
Projeto N°: 6808/2026 Protocolo N°: Data: 20/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 6807/2026
INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE GOLPES DIGITAIS E FRAUDES TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6807/2026 Protocolo N°: Data: 19/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 6729/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DIGITAL CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6729/2026 Protocolo N°: Data: 13/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 6710/2026
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA MULHER DO CAMPO” NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6710/2026 Protocolo N°: Data: 11/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA
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