Autor: TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 19/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 169-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, RENUMERA O REFERIDO ARTIGO, E DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO GRADATIVA DO LIMITE PARA EMENDAS INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO NO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
Projeto N°: 19/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3735/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DOENÇAS RARAS - ASPADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 958/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3650/2025
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA A “FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PB.
Projeto N°: 394/2025 Protocolo N°: Data: 10/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3649/2025
RECONHECE “FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PB COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 393/2025 Protocolo N°: Data: 10/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3648/2025
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA A “FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” REALIZADA NO MUNICÍPIO DE IMACULADA - PB.
Projeto N°: 391/2025 Protocolo N°: Data: 10/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3647/2025
RECONHECE “FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” REALIZADA NO MUNICÍPIO DE IMACULADA - PB COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 388/2025 Protocolo N°: Data: 10/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2434/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA ESCOLAR “EDUCAÇÃO FINANCEIRA PREPARATÓRIA AO MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS, MERCADO À VISTA E MERCADO DE FUTUROS” COMO TEMA TRANSVERSAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2434/2024 Protocolo N°: Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2433/2024
DISPÕE SOBRE LAUDOS MÉDICOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2433/2024 Protocolo N°: Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2265/2024
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE AMAMENTAÇÃO NAS ESCOLAS E CRECHES DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2265/2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2116/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-370 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO-PB A SANTANA DE MANGUEIRA-PB, COMO RODOVIA VEREADOR ANTÔNIO JAILSON ALVES.
Projeto N°: 2116/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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