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Leis Estaduais
Autor:
TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ
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Projeto de Lei Ordinária n° 4205/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À MÉDICA DRA. MARIA TEREZA ALVES DA SILVA ROSA.
Projeto N°:
3256/2025
Protocolo N°:
Data:
24/04/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4204/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À MÉDICA DRA. ANA MARIA RIBEIRO DE MOURA.
Projeto N°:
3255/2025
Protocolo N°:
Data:
24/04/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4202/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À MÉDICA DRA. LAUDA SANTOS.
Projeto N°:
3253/2025
Protocolo N°:
Data:
24/04/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4201/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MÉDICO JULIANO MACIEL PEREIRA.
Projeto N°:
3252/2025
Protocolo N°:
Data:
24/04/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4140/2025
GARANTE À PARTURIENTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL.
Projeto N°:
2858/2025
Protocolo N°:
Data:
14/04/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4091/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ADVOGADO FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR.
Projeto N°:
2586/2025
Protocolo N°:
Data:
07/04/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 19/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 169-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, RENUMERA O REFERIDO ARTIGO, E DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO GRADATIVA DO LIMITE PARA EMENDAS INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO NO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
Projeto N°:
19/2025
Protocolo N°:
Data:
19/02/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3735/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DOENÇAS RARAS - ASPADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
958/2025
Protocolo N°:
Data:
19/02/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3650/2025
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA A “FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PB.
Projeto N°:
394/2025
Protocolo N°:
Data:
10/02/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3649/2025
RECONHECE “FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PB COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°:
393/2025
Protocolo N°:
Data:
10/02/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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PROJETO
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