Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2874/2024
FICA OBRIGADA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO ESTRUTURAL DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES OU POR CONSTRUIR PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS E EDIFÍCIOS EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2874/2024 Protocolo N°: Data: 12/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2873/2024
PERMITE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM DOENÇA CELÍACA PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, EM EVENTOS ESPORTIVOS, INSTITUCIONAIS, CULTURAIS OU DE LAZER, DE NATUREZA PÚBLICA OU PRIVADA, REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2873/2024 Protocolo N°: Data: 12/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2872/2024
DETERMINA QUE AS UNIDADES DE REDE ESTADUAL DE SAÚDE ACEITEM EXAMES REALIZADOS NA REDE PRIVADA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2872/2024 Protocolo N°: Data: 12/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2871/2024
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO, A CONSCIENTIZAÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA VICÁRIA NA PARAÍBA.
Projeto N°: 2871/2024 Protocolo N°: Data: 12/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2870/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA NA PARAÍBA.
Projeto N°: 2870/2024 Protocolo N°: Data: 12/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2811/2024
CRIA O PLANO ESTADUAL DE ATENÇÃO À DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC) NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2811/2024 Protocolo N°: Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2810/2024
INSTITUI O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2810/2024 Protocolo N°: Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2802/2024
DETERMINA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA POR PARTE DAS ACADEMIAS, ESTABELECIMENTOS E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA E ASSEMELHADOS, NA OCORRÊNCIA DE ASSÉDIO CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2802/2024 Protocolo N°: Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2801/2024
CRIA O BANCO DE DADOS DE REGISTRO ESTADUAL DE PACIENTES COM ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA – ELA, DE BASE POPULACIONAL NA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2801/2024 Protocolo N°: Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2800/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA ESTADUAL DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2800/2024 Protocolo N°: Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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