Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JACI SEVERINO DE SOUZA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2738/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME CONTRA IDOSOS.
Projeto N°: 2738/2024 Protocolo N°: Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2726/2024
EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O “DIA DAS PESSOAS CENTENÁRIAS”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2726/2024 Protocolo N°: Data: 12/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2688/2024
EMENTA: INSTITUI O SELO “PRODUTO PARAIBANO” NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2688/2024 Protocolo N°: Data: 05/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2614/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2614/2024 Protocolo N°: Data: 09/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2609/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR DORGIVAL DANTAS DE PAIVA.
Projeto N°: 2609/2024 Protocolo N°: Data: 09/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2605/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS ENTRE PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2605/2024 Protocolo N°: Data: 09/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2604/2024
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO OBRIGATÓRIO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SABEREM COMO AGIR EM CASO DE ALUNO APRESENTAR CRISE CONVULSIVA NA REDE DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2604/2024 Protocolo N°: Data: 28/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2601/2024
VEDA AO AGENTE PÚBLICO O ACESSO A APOSTAS, CASSINOS E QUAISQUER TIPOS DE JOGOS DE AZAR ONLINE EM EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NAS DEPENDÊNCIAS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 2601/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2595/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE REINSERÇÃO PRODUTIVA DE PESSOAS IDOSAS NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2595/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2559/2024
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO FUNCIONÁRIO AUTISTA PELO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NO MODO REMOTO OU HÍBRIDO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2559/2024 Protocolo N°: Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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