Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2473/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SINDROME DE TOURETTE E DO TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO (TOC) NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2473/2024 Protocolo N°: Data: 31/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2472/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ADOLESCENTE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO.
Projeto N°: 2472/2024 Protocolo N°: Data: 31/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2471/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COMPLEMENTAR JUNTO AOS RADARES FIXOS DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS ESTADUAIS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2471/2024 Protocolo N°: Data: 31/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2470/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE SANGUE, EM TODAS AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS, BEM COMO EM CLUBES DE FUTEBOL.
Projeto N°: 2470/2024 Protocolo N°: Data: 31/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2469/2024
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DEFICIÊNCIA PSICOSSOCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2469/2024 Protocolo N°: Data: 31/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2468/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DENOMINADA “TROCO SOLIDÀRIO’’ NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2468/2024 Protocolo N°: Data: 31/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2350/2024
TORNA OBRIGAÓRIA A INFORMAÇÃO SOBRE O FATOR DE ALTO RISCO NA CARTEIRA DE PRÉ-NATAL PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2350/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2343/2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS NAS FARMÁCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2343/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2332/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2332/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2254/2024
ASSEGURA AOS ATLETAS E PARATLETAS O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2254/2024 Protocolo N°: Data: 06/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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