Autor: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2350/2024
TORNA OBRIGAÓRIA A INFORMAÇÃO SOBRE O FATOR DE ALTO RISCO NA CARTEIRA DE PRÉ-NATAL PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2350/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2343/2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS NAS FARMÁCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2343/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2332/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2332/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2254/2024
ASSEGURA AOS ATLETAS E PARATLETAS O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2254/2024 Protocolo N°: Data: 06/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2251/2024
INSTITUI O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HIPERTENSÃO PULMONAR”.
Projeto N°: 2251/2024 Protocolo N°: Data: 06/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2246/2024
DETERMINA QUE HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS DE IMAGENS E LABORATÓRIOS SEDIADOS NO ESTADO DA PARAÍBA COMUNIQUEM PREVIAMENTE AO PACIENTE O CANCELAMENTO DO EXAME AGENDADO.
Projeto N°: 2246/2024 Protocolo N°: Data: 05/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2066/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO, EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECIFICO E DE DESTAQUE, OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS “ANÁLOGOS OU SIMILARES” EM LOCAIS QUE DETERMINA, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2066/2024 Protocolo N°: Data: 14/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2065/2024
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIAL DISPENSADO À MULHER, NA PREPARAÇÃO DO CORPO PARA SEPULTAMENTO, OBRIGANDO AS EMPRESAS DO RAMO A DISPONIBILIZAREM EXCLUSIVAMENTE MULHERES PARA EXERCER ESTA ATIVIDADE.
Projeto N°: 2065/2024 Protocolo N°: Data: 14/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2064/2024
OBRIGA AS EMPRESAS DE ÔNIBUS A UTILIZAREM DETECTORES DE METAL NOS EMBARQUES DOS ÔNIBUS QUE FAZEM LINHAS INTERMUNICIPAIS CUJO TRAJETO TEM ORIGEM NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2064/2024 Protocolo N°: Data: 14/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2063/2024
REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE NITRITO DE SÓDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2063/2024 Protocolo N°: Data: 14/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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