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Leis Estaduais
Autor:
SILVIO ROGÉRIO DIAS CAMELO
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Projeto de Lei Ordinária n° 1156/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 8.966, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 QUE TRATA DA ESCOHA DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAPEAL - QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Projeto N°:
1156/2024
Protocolo N°:
Data:
12/11/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SILVIO ROGÉRIO DIAS CAMELO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1007/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR MARCOS VIEIRA SAVALL.
Projeto N°:
1007/2024
Protocolo N°:
Data:
18/07/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SILVIO ROGÉRIO DIAS CAMELO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 960/2024
DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DE ALAGOAS - DIA 16 DE SETEMBRO.
Projeto N°:
960/2024
Protocolo N°:
Data:
11/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SILVIO ROGÉRIO DIAS CAMELO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 931/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR ARNON DE MELLO NETO.
Projeto N°:
931/2024
Protocolo N°:
Data:
27/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SILVIO ROGÉRIO DIAS CAMELO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 828/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO MOVIMENTO ENFRENTE.
Projeto N°:
828/2024
Protocolo N°:
Data:
01/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SILVIO ROGÉRIO DIAS CAMELO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 719/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO DR ADELMO FARIAS BARBOSA- IDAB.
Projeto N°:
719/2024
Protocolo N°:
Data:
19/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SILVIO ROGÉRIO DIAS CAMELO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 628/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CISP 3, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL - DR. JAMESSON RODRIGUES.
Projeto N°:
3148/2023
Protocolo N°:
Data:
14/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SILVIO ROGÉRIO DIAS CAMELO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 603/2023
INSTITUI O '' DIA ESTADUAL DA CONSAGRAÇÃO AO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA '', A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°:
3062/2023
Protocolo N°:
Data:
31/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SILVIO ROGÉRIO DIAS CAMELO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 602/2023
INSTITUI O '' DIA ESTADUAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA '', A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°:
3052/2023
Protocolo N°:
Data:
27/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SILVIO ROGÉRIO DIAS CAMELO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 551/2023
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA CAATINGA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2842/2023
Protocolo N°:
Data:
05/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SILVIO ROGÉRIO DIAS CAMELO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
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