Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: FELIPE MATOS LEITÃO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 7769/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7769/2026 Protocolo N°: Data: 19/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FELIPE MATOS LEITÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7738/2026
INSTITUI A REDE ESTADUAL DE PONTOS DE APOIO AOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS – “PONTO APOIO PB”, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO, SEGURANÇA E DIGNIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7738/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FELIPE MATOS LEITÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7696/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA APLICAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL TALENTOS CIENTÍFICOS DA ESTADO DA PARAÍBA – PROTEC-PB, DESTINADO AO INCENTIVO À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E À INOVAÇÃO ENTRE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 7696/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FELIPE MATOS LEITÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7655/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNCME).
Projeto N°: 7655/2026 Protocolo N°: Data: 21/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FELIPE MATOS LEITÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7579/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE GRAMPOS METÁLICOS E OUTROS MATERIAIS PERFURANTES OU CORTANTES NA VEDAÇÃO DE EMBALAGENS DESTINADAS À ENTREGA DE ALIMENTOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7579/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FELIPE MATOS LEITÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7578/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7578/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FELIPE MATOS LEITÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7294/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA UNIÃO SOUSENSE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, NESTE ESTADO.
Projeto N°: 7294/2026 Protocolo N°: Data: 13/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FELIPE MATOS LEITÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7292/2026
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE LEAL-LÂNDIA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU PB VIA CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7292/2026 Protocolo N°: Data: 13/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FELIPE MATOS LEITÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7265/2026
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS VISITAS AOS ASILOS, ABRIGOS E INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS.
Projeto N°: 7265/2026 Protocolo N°: Data: 12/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FELIPE MATOS LEITÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7263/2026
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA NAS ABORDAGENS/OCORRÊNCIAS DE QUE ENVOLVAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Projeto N°: 7263/2026 Protocolo N°: Data: 12/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FELIPE MATOS LEITÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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