Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4709/2025
ASSEGURA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA O DIREITO AO PLENO ACESSO AO CONHECIMENTO DA HISTÓRIA E DA GEOGRAFIA DA PARAÍBA.
Projeto N°: 4709/2025 Protocolo N°: Data: 22/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4697/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO E PRÉDIOS PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4697/2025 Protocolo N°: Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4696/2025
PROÍBE A REDUÇÃO E A MAJORAÇÃO UNILATERAL, POR INICIATIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DOS LIMITES DE CRÉDITO PREVIAMENTE CONCEDIDOS AOS CONSUMIDORES, POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU CHEQUE ESPECIAL, SEM A ANUÊNCIA EXPRESSA DO CONSUMIDOR.
Projeto N°: 4696/2025 Protocolo N°: Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4695/2025
INSTITUI O DIA DO VETERANO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 4695/2025 Protocolo N°: Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4694/2025
ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE REALIZAR O PAGAMENTO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO, QUANDO COBRADO POR MEIO DE BILHETE (TICKET), POR PIX, CARTÃO DE CRÉDITO E DEMAIS FORMAS ELETRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4694/2025 Protocolo N°: Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4682/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO DOCUMENTO HÁBIL PARA COMPROVAÇÃO DE DEFICIÊNCIA PERMANENTE E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4682/2025 Protocolo N°: Data: 14/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4679/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTRUTORES CERTIFICADOS E DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EM ATIVIDADES DE TURISMO DE AVENTURA E ESPORTES RADICAIS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4679/2025 Protocolo N°: Data: 10/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4678/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4678/2025 Protocolo N°: Data: 10/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4677/2025
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE REQUISIÇÕES MÉDICAS DE EXAMES E TERAPIAS FEITAS POR PROFISSIONAIS DA REDE PARTICULAR NAS CENTRAIS DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 4677/2025 Protocolo N°: Data: 10/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4676/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE DE PESSOAS CANDIDATAS A TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS OU TECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 4676/2025 Protocolo N°: Data: 10/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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