Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2866/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXMO. MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DR. JOSÉ AFRÂNIO VILELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO.
Projeto N°: 2866/2024 Protocolo N°: Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2860/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXMO. MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SR. MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO.
Projeto N°: 2860/2024 Protocolo N°: Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2831/2024
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO PRÉDIO ANEXO (UNIDADE II) DA EEEFM MAJOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO E CRIAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA SEVERINO XAVIER DE SOUZA (BILIU DE CAMPINA).
Projeto N°: 2831/2024 Protocolo N°: Data: 02/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2617/2024
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A CONCEDER DESCONTOS EM TODOS OS PRODUTOS DISPONÍVEIS EM SEU ESTOQUE AO ANUNCIAREM PROMOÇÕES.
Projeto N°: 2617/2024 Protocolo N°: Data: 17/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2590/2024
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2590/2024 Protocolo N°: Data: 24/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2589/2024
PROÍBE A PESSOA JURÍDICA E FÍSICA QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA PRÁTICA DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2589/2024 Protocolo N°: Data: 24/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2588/2024
ASSEGURA AOS PACIENTES SUBMETIDOS A CIRURGIA DE TRANSPLANTE OS MESMOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2588/2024 Protocolo N°: Data: 24/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2587/2024
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2587/2024 Protocolo N°: Data: 21/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2586/2024
DISPÕE SOBRE A APRENDIZAGEM DO USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2586/2024 Protocolo N°: Data: 21/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2581/2024
INSTITUI O ROTEIRO GASTRONÔMICO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2581/2024 Protocolo N°: Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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