Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 7789/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 12.786, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 7789/2026 Protocolo N°: Data: 24/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7780/2026
DECLARA O MUNICÍPIO DE AROEIRAS – PB COMO “CIDADE DA PAMONHA”.
Projeto N°: 7780/2026 Protocolo N°: Data: 21/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7741/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA E O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA; CRIA O FUNDO ESTADUAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FUNEPI); REVOGA A LEI Nº 8.846, DE 25 DE JUNHO DE 2009.
Projeto N°: 7741/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7651/2026
ALTERA O INCISO XV E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 3º DA LEI ESTADUAL Nº 12.713, DE 13 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7651/2026 Protocolo N°: Data: 17/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7649/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A TRADICIONAL “CANTATA NATALINA” PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – TJPB, E PELA ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS DOS MAGISTRADOS E MAGISTRADAS DA PARAÍBA- AEMP.
Projeto N°: 7649/2026 Protocolo N°: Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7643/2026
ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 3° DA LEI Nº 13.499, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL MATERNA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7643/2026 Protocolo N°: Data: 02/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7642/2026
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PROVAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7642/2026 Protocolo N°: Data: 02/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7641/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À ECONOMIA AZUL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7641/2026 Protocolo N°: Data: 02/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7640/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À PRESENÇA DOS PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS OU ACOMPANHANTE POR ELES INDICADO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS OU INTERVENÇÕES DE SAÚDE QUE INDUZAM AO REBAIXAMENTO DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7640/2026 Protocolo N°: Data: 02/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7635/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL "PARAÍBA, TERRA DE ESCRITORES", DESTINADA AO INCENTIVO AO LIVRO, À LEITURA, À LITERATURA, À ECONOMIA CRIATIVA LITERÁRIA E À VALORIZAÇÃO DOS ESCRITORES PARAIBANOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7635/2026 Protocolo N°: Data: 01/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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